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Implementa a medida do SIMPLEX+ 2016 «Informação ao consumidor + simples»
Estabelecimentos comerciais com novas regras de informação ao consumidor.
Telejornal Rtp Madeira, edição de 18/04/2023
Luís Miguel Rosa, inspetor regional das atividades económicas, foi convidado do Telejornal da RTP Madeira e disse que o IVA zero não vai fazer grande diferença nas contas finais dos consumidores.
ARAE instaura 6 processos-crime pela prática do crime de especulação de preços de venda ao consumidor
Foram fiscalizados 22 estabelecimentos comerciais de grande dimensão na Região
Comunicação DGC
COVID-19 - Máscaras de Proteção
Comunicação DGC
Regresso às Aulas
Alerta ARAE – Conjunto para recém nascido “Tripp Trapp”
A12/1026/19 (05/07/2019) - fabricante descobriu que aquando da montagem do cinto de segurança após lavagem, existe o risco do consumidor montá-lo incorretamente, conduzindo à eventual queda do utilizador.
Alargamento do prazo de registo no Livro de Reclamações Eletrónico - 31 de dezembro de 2019
Comunicado da Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor e da Vice-Presidência - ARAE
Alerta ARAE – Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor) – Porta bebés – “Kiokids”
Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor)
Alerta ARAE – Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor) -“Cama Basic Plus Bigo”
Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor)
Direção Geral do Consumidor
Adesão e credenciação na plataforma para os operadores económicos que são fiscalizados pela ASAE e na Região Autónoma da Madeira pela ARAE
Livro de Reclamações Eletrónico
Informação de última hora:INFORMAÇÃO/DIVULGAÇÃO 2018.07.05 Na sequência da mais recente informação da Direção Geral do Consumidor – entidade responsável pela concretização da medida SIMPLEX – livro de reclamações eletrónico – informamos que: • Estão em curso, entre a Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e a Direção-Geral do Consumidor/Imprensa Nacional Casa da Moeda, os desenvolvimentos tecnológicos para que os operadores económicos da Região Autónoma da Madeira possam dispon
Parecer PGR 6/2018
Tarifa social do gás natural
Alerta Alimentar - Arroz marca "Saman" e "Camil "
ARAE - Informação ao Consumidor
Alerta Alimentar - Arroz marca "Camil" e "Saman"
ARAE - Informação ao Consumidor
Litígio de Consumo
Tem um Litígio de Consumo?
Alerta - Barreiras de Segurança para crianças
Alerta - Direção Geral do Consumidor
Alerta - Recolha Voluntária de Bicicleta BergCicles
Alerta - Direção Geral do Consumidor
DL 17/2003
Permite a dedução à colecta do IRS de IVA suportado em algumas despesas por consumidores finais
Vencedores Prémio Cinco Estrelas Regiões 2024
A 7.ª edição do Prémio Cinco Estrelas Regiões destacou os principais ícones regionais, como praias, monumentos, museus, aldeias, vilas e gastronomia tradicional, reconhecendo também marcas regionais que se destacam pela excelência e satisfação dos consumidores, contribuindo assim para a divulgação das regiões onde estão inseridas.
Miguel Albuquerque apela a madeirenses para que comprem produtos regionais
O presidente do Governo Regional apelou hoje ao consumo preferencial dos produtos regionais, defendendo uma maior valorização do que é produzido cá por parte dos consumidores madeirenses e porto-santenses.
Capacitação dos Consumidores para a Transição Ecológica
Diretiva (UE) 2024/825, do Parlamento Europeu e do Conselho
Capacitação dos Consumidores para a Transição Ecológica
Diretiva (UE) 2024/825, do Parlamento Europeu e do Conselho
Seis mil consumidores abrangidos por ações de capacitação em 2023
A Secretaria Regional de Inclusão e Juventude (SRIJ) tem incrementado, nos últimos anos, através da Direção Regional da Cidadania e Assuntos Sociais (DRAS), o número de ações de sensibilização e formação sobre os novos desafios e oportunidades na área do consumo.
Vigilância do consumo de drogas psicoativas na RAM
Face à problemática das drogas psicoativas na RAM, a Direção Regional da Saúde, em parceria com o SESARAM e a PJ, celebrará um protocolo para a recolha de amostras dos consumidores de drogas psicoativas.
Requeijão da Madeira com certificação de Indicação Geográfica Protegida
Esta IGP vem, no entender de Rafaela Fernandes, trazer o reconhecimento da qualidade do produto, além do conforto para o consumidor, residentes e turistas, através da certificação do produto.
Acordos de Boa Conduta visam potenciar boas práticas junto dos consumidores
Proteger, informar e sensibilizar para as questões de conflitos entre consumidores e empresas, são os principais objetivos dos acordos de boa conduta celebrados, na passada quarta e quinta-feira, entre a Secretaria Regional de Inclusão e Juventude e quatro agentes económicos: Empresa de Eletricidade da Madeira e três empresas do ramo automóvel: a Diversauto, a Autozarco (ambas pertencentes ao Grupo Camacho) e a Autocrescente.
Pescas: Governo Regional destaca valorização do peixe-fino
Setor tem apostado na qualidade e sabido responder as novas exigências dos consumidores. O resultado é um aumento do rendimento para os pescadores.
Vendas com redução de Preços
Notícia | Consumidor
Vendas com redução de Preços
Notícia | Consumidor
Agências de viagens online reembolsam voos cancelados em 14 dias!
Informação mais clara aos consumidores sobre os seus direitos em caso de cancelamento de voos
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