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Portaria n.º 56/2011, de 31 de maio
Estabelece as normas reguladoras das condições e critérios de admissão e frequência de crianças em creches, jardins-de-infância e infantários.
Portaria n.º 100/2003, de 12 de agosto
Regras de atribuição de horários aos educadores de infância a exercer funções nas creches, jardins de infância, infantários e nos estabelecimentos de educação pré-escolar incluídos ou não em estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico da rede pública da RAM.
Reestruturação da rede de estabelecimentos de educação e ensino
Por intermédio da Portaria n.º 198/2017, de 13 de junho, procedeu-se à reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino a partir do ano escolar 2017/2018
Horários de Creches/Infantários/Jardim-de-infância/1º Ciclo.
Perguntas Frequentes relativamente aos horários de Creches/Infantários/Jardim-de-infância/1º Ciclo
Ofício Circular n.º 54
Estudo sobre o Regime de Funcionamento das Creches, Jardins-de-Infância e Infantários
Calendário Escolar do ano letivo 2023/2024
Início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 7 de setembro de 2023 e termo a 12 de julho de 2024
|Calendário Escolar do ano letivo 2023/2024
Início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 7 de setembro de 2023 e termo a 12 de julho de 2024
Calendário Escolar do ano letivo 2023/2024
Início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 7 de setembro de 2023 e termo a 12 de julho de 2024
Ações de sensibilização sobre o impacto das tecnologias na primeira infância
As ações decorreram nos Infantários Refúgio do Bebé I e II, nos dias 9 e 10 de novembro.
Albuquerque diz que reabertura creches e pré-escolas decorreu bem
Miguel Albuquerque está muito satisfeito pela forma como decorreu a reabertura dos infantários e escolas secundárias na Região.
" Balamento"
Oficina criativa para creches infantários e pré-escolar
Instituto das Florestas e Caniço Shopping incentivam à utilização de materiais reutilizáveis
Este ano aderiram 45 instituições, sendo 8 infantários; 30 escolas; 1 Centro Comunitário, 1 Centro de Dia e 5 Centros de Atividades Ocupacionais, totalizando 3.297 participantes. O desafio que foi lançado ao longo destes 11 anos consistiu na decoração natalícia do Centro Comercial "Caniço Shopping", com uso exclusivo de materiais reutilizáveis.
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