Canal Youtube - Governo Regional da Madeira
Empresas Cidadão
    Plano de Gestão dos Riscos de Inundações da Região Autónoma da Madeira (PGRI-RAM)
  • PGRI-RAM
    Formulário: Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
  • Doc. em Word
    Relatório de Conformidade Ambiental (RECAPE) do Projeto de Execução “Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal”
  • Doc. em Word
    Declaração de Impacte Ambiental "Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta"
  • Doc em PDF
    Declaração Ambiental - Programa Operacional da RAM 2014-2020
  • Doc em PDF
    Estudo de Impacte Ambiental da Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal (Estudo Prévio)
  • Doc em PDF
    Regulamento do Concurso Escolar "GEA - Terra Mãe" (UNESCO)
  • Doc em PDF
    Regulamento do Concurso Escolar "GEA - Terra Mãe" (Especificidades RAM)
  • Doc em PDF
    Adenda ao Estudo de Impacte Ambiental "Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta"
  • Doc em PDF
    Estudo de Impacte Ambiental da Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal (Relatório Base)
  • Doc em PDF
    Ficha de inscrição para formações destinadas aos trabalhadores da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais.
  • Ficha de Inscrição
    PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL TENDENTE À ELABORAÇÃO DA PORTARIA QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA OS POSTOS DE TRABALHO DO CPF
  • Doc. em PDF
    Projeto de Portaria e de Edital que fixa o calendário venatório a vigorar na época 2016/2017
  • Doc. em PDF
    Projeto de Portaria que pretende criar o Sistema de Aconselhamento Florestal para a Região Autónoma da Madeira (SAF-RAM)
  • PDF
    Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
  • Doc. em word
    Estaleiro Naval da Ribeira dos Socorridos
  • Edital