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Governo tem feito grande esforço na implementação de mecanismos que garantam a proteção e privacidade dos cidadãos
Assinalou-se, este domingo, 28 de janeiro, o Dia da Proteção de Dados, que celebra, este ano, os 43 anos da abertura à assinatura da Convenção 108 do Conselho da Europa.
Despacho n.º 435/2023
Cria o Grupo de Trabalho que tem por missão proceder à revisão da Convenção estabelecida entre a então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e Parlamentares e a Associação Profissional dos Médicos Dentistas, datada de 2 de janeiro de 1997
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Enfermeiros atribuem premio Valor & Excelência a Pedro Ramos
A entrega do premio foi efetivada no final da II Convenção Internacional dos Enfermeiros que decorreu nos dias 10 e 11 de maio, na Figueira da Foz.
Despacho n.º 174/2023
Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Controlo da Convenção celebrada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos
Estudo de Caraterização e Diagnóstico da Paisagem da RAM.
O Estudo de Caracterização e Diagnóstico da Paisagem da Região Autónoma da Madeira apresentado no dia 29 de março de 2023, constitui a primeira análise integral das paisagens da RAM, tendo em consideração as orientações e as diretrizes da Convenção Europeia da Paisagem.
IASAÚDE comparticipa mais de 4,7 milhões de euros em cuidados de diálise
O Governo Regional da Madeira, através do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), comparticipou, em 2022, mais de 4,7 milhões de euros em cuidados de diálise, valor que surge ao abrigo de uma convenção estabelecida.
250 crianças celebraram 33.º aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças
A Comissão Protetora de Crianças e Jovens (CPCJ) de Machico organizou um dia pleno de atividades, no Parque Desportivo de Água de Pena, para 250 crianças das escolas do concelho, uma forma a assinalar o 33.º aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças, bem como o 19.º desta CPCJ.
IV Convenção Comportamentos Auditivos e Dependências da Madeira
Em representação do Presidente do Governo Regional, a Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, esteve presente na Casa de Saúde São João de Deus, por ocasião da sessão de abertura da IV Convenção Comportamentos Auditivos e Dependências da Madeira.
Pedro Ramos participou na V Convenção Nacional da Saúde
O encontro teve como principal objetivo refletir sobre um conjunto de premissas indispensáveis para uma melhor Saúde em Portugal.
Nova convenção estabelecida entre a Secretaria da Saúde e o Conselho Médico da RAM da Ordem dos Médicos atinge 100 novos médicos aderentes
Esta medida protagonizada pela Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, veio contribuir para uma maior resposta aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Madeira na sua livre escolha e no acesso aos cuidados e prestações de saúde existentes nas entidades privadas que cooperam com a Região nesta área.
Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres (1979)
Instrumento Fundamental para o Desenvolvimento das Mulheres
Pedro Ramos participou na Convenção Nacional de Saúde
Na sua intervenção o governante explicou como é que a Madeira respondeu à pandemia COVID-19 e mencionou algumas medidas pró-ativas e protetoras dos utente e do sistema regional de saúde.
Decreto n.º 4/2005
Decreto n.º 4/2005 Aprova a Convenção Europeia da Paisagem, feita em Florença em 20 de outubro de 2000.
Decreto n.º 24/2019
Decreto n.º 24/2019 - Aprova o Protocolo de Alteração à Convenção Europeia da Paisagem feito em Estrasburgo, em 1 de agosto de 2016.
Convenção Europeia da Paisagem
Convenção Europeia da Paisagem
Lei 11/2021
Suspensão excecional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho
Convenção sobre os Direitos da Criança
Assembleia Geral das Nações Unidas, 20 de Novembro de 1989, ratificada por Portugal a 21 de Setembro de 1990
Grupo de Trabalho responsável pela revisão da Convenção com os médicos concluiu o seu trabalho
O processo de revisão de todo o seu conteúdo foi iniciado em janeiro de 2020, e passado 10 meses foi apresentado a redação final do seu conteúdo, o qual já foi aprovado pelo Governo Regional. Este processo gerou a realização de dezasseis reuniões em plena pandemia COVID-19.
Adotado o primeiro instrumento internacional sobre violência e assédio no mundo do trabalho
A 108ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho (Conferência do Centenário) encerrou com a adoção da primeira Convenção e Recomendação sobre violência e assédio no mundo do trabalho.
Património Imaterial - Conceitos e Dinâmicas
O que é o património cultural imaterial? Nesta conferência pretende-se abordar os conceitos base da convenção da UNESCO sobre o património imaterial.
Acórdão STJ 1/2019
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2019
3.ª Convenção de Comportamentos Aditivos e Dependências da Madeira
A Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, em representação do Presidente do Governo Regional, presidiu à abertura da 3.ª Convenção de Comportamentos Aditivos e Dependências da Madeira.
19 de outubro
10h30 - Sessão de abertura - 3.ª Convenção de Comportamentos Aditivos e Dependências da Madeira - Auditório São Bento Menni - Casa de Saúde S. João de Deus
Lei 48/2018
Altera o Código Civil - renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário na convenção antenupcial
Resolução da Assembleia da República n.º 56/2009
Aprova a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 30 de Março de 2007.
Madeira representa Portugal na Alemanha
Projeto CleanAtlantic no ICG-Marine Litter da OSPAR (Convenção para a Proteção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste)
OSPAR - Convention for the Protection of the Marine Environment of the North-East Atlantic
Governo Regional convidado a defender na sede da OSPAR a integração do arquipélago da Madeira na Convenção.
Madeira acolhe convenção internacional para a biodiversidade
Uma oportunidade única para reforçar a importância de integração da totalidade dos mares da Madeira no contexto geográfico de atuação da Convenção OSPAR
Madeira é referência portuguesa em matéria de conservação da natureza
m matéria de conservação da natureza, Susana Prada disse ainda que a região está motivada em assegurar, até 2020, a criação e regulamentação de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) em 10% do espaço marítimo nacional, indo, assim ao encontro do objetivo da Convenção para a Diversidade Biológica (CBD).
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