COMUNICADO DE IMPRENSA

115.ª Reunião Plenária do Comité das Regiões - 3 e 4 de dezembro de 2015 02-12-2015 Assuntos Parlamentares e Europeus
COMUNICADO DE IMPRENSA O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, dr. Sérgio Marques, participa, enquanto Membro Suplente pela Região Autónoma da Madeira do Comité das Regiões, na sua 115.ª Reunião Plenária que se realiza em Bruxelas, entre os dias 3 e 4 de dezembro de 2015.
Na sessão do dia 3 de dezembro, o Presidente do Conselho Europeu - Donald Tusk, o Comissário Europeu responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania – Dimitris Avramopoulos e a deputada ao Parlamento Europeu - Kashetu Kyenge apresentarão uma comunicação sobre os “Desafios para os órgãos de poder local e regional em matéria de migração e integração dos refugiados”.
Quanto à temática da migração, a Madeira deu apoio a uma proposta de emenda da Andaluzia ao Projeto de parecer de iniciativa do Comité das Regiões sobre a “Agen-da Europeia da Migração”, no sentido de ser tida em consideração a parte humana da migração.
A Madeira apresentou uma proposta de emenda ao projeto de parecer de iniciativa da “Visão Territorial 2050: Que futuro?”, no sentido de ser tida em consideração a realidade específica e única das Regiões Ultraperiféricas, como reconhecido pelo arti-go 349º do TFUE, para que as políticas europeias possam dar uma resposta eficaz aos desafios enfrentados por estas Regiões e para que seja alcançada uma verdadeira coe-são territorial ao nível da União Europeia.
O dr. Sérgio Marques participa, ainda, na quinta-feira, dia 3 de dezembro, na reunião do Grupo do Partido Popular Europeu, do Comité das Regiões.