Açores e Madeira prosseguem objetivos da Cimeira em Bruxelas

O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus da Madeira, Sérgio Marques, reuniu-se hoje, em Bruxelas, com o Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, Rodrigo Oliveira, uma iniciativa na sequência do protocolo recentemente assinado entre os Governos da Madeira e dos Açores em matéria de assuntos europeus. 10-02-2016 Assuntos Parlamentares e Europeus
Açores e Madeira prosseguem objetivos da Cimeira em Bruxelas  “A Cimeira do início deste mês não é um mero acordo de intenções, antes o pontapé de saída para todo um trabalho que continuará agora a ser feito” , afirmou Sérgio Marques na ocasião – “ Se foi feito todo um trabalho de fundo para a visita aos Açores, esse trabalho não se esgotou com a assinatura dos protocolos. Antes pelo contrário, a verdadeira cooperação começa agora” acrescentou o Governante Madeirense. 

“Com este encontro em Bruxelas concretizamos o compromisso de iniciar, de imediato, os trabalhos de preparação de um plano de ação para a criação do Gabinete de Representação das Regiões Autónomas em Bruxelas, desde logo, ao nível da identificação de diversas hipóteses para a sua localização” afirmou também Rodrigo Oliveira, a propósito desta reunião.

Recorde-se que, através do protocolo assinado em Angra do Heroísmo a 1 de fevereiro passado, os Governos dos Açores e da Madeira comprometeram-se a reforçar a coordenação no que toca à defesa de posições comuns sobre políticas e legislação da UE com impacto nas Regiões Autónomas e a articulação, sempre que possível, de posições conjuntas junto das instituições, bem como a criar um Gabinete de Representação das Regiões em Bruxelas.

“Esta representação visa garantir a racionalidade de recursos, com partilha dos custos operacionais, e, acima de tudo, reforçar a capacidade de intervenção na defesa dos interesses das Regiões, dos interesses que são comuns, mas também a defesa, por cada Região, dos seus interesses específicos” acrescentou o Subsecretário Regional Açoriano

Os dois membros dos Governos das Regiões Autónomas reuniram-se também, na manhã de hoje, com os Conselheiros Regionais dos Açores e da Madeira na REPER, João Lança e João Jesus, e, antes, em conjunto com a delegação portuguesa do Comité das Regiões, com o Representante Permanente de Portugal junto da União Europeia, Embaixador Nuno Brito.

“Os dois Governos têm um relacionamento próximo e importante com a REPER e a criação do Gabinete de Representação não prejudicará, nem este relacionamento institucional, nem o papel fundamental dos Conselheiros Regionais na representação portuguesa junto da UE, constituindo sim um fator adicional, uma presença acrescida dos Açores e da Madeira, das suas instituições e dos seus parceiros sociais em Bruxelas, sendo por isso também um fator de valorização do país” afirmou ainda.

O protocolo sobre assuntos europeus, assinado por Rodrigo Oliveira e Sérgio Marques, é um dos 10 protocolos anexos à Declaração Conjunta, firmados no final de uma visita aos Açores, a convite de Vasco Cordeiro, do Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, que incluiu as ilhas de São Miguel, Pico, Faial e Terceira.”