Investimento na Educação corresponde a 21% do ORAM

Cerca de 343 milhões de euros dão corpo ao orçamento da SRE «comprometido com o desenvolvimento sustentado» da RAM. 19-12-2016 Educação
Investimento na Educação corresponde a 21% do ORAM Exatamente 343.876.000,00 euros. É este o orçamento da Secretaria Regional de Educação (SRE) para 2017, revelado pelo Secretário Regional, Jorge Carvalho, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM), na quarta-feira transata (14 de dezembro).

«Este montante permitirá, no ano económico de 2017, a aplicação das medidas indispensáveis para assegurar a prossecução das políticas setoriais que dependem da tutela da SRE, a saber: educação, qualificação profissional, juventude e desporto, ensino das artes, investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação», apontou o governante, sublinhando o rigor com que foi elaborado aquele orçamento.

«Nem sempre é possível a satisfação plena e imediata de todas as demandas colocadas em setores tão importantes para o nosso futuro coletivo. Essa condição, que carateriza todos os orçamentos elaborados com sentido de responsabilidade e rigor, obriga a uma gestão inteligente e sustentada dos recursos, que se encontram sempre aquém do que é necessário», reconheceu Jorge Carvalho.

O valor estabelecido para a SRE corresponde a 21% do total do Orçamento Regional 2017, percentagem coerente com os anos anteriores, que variou entre os 20 e 25%.
«Esta indicação deve ser devidamente ponderada, pois indica a manutenção do investimento em educação, apesar da quebra demográfica, o que equivale a dizer que a mesma não tem efeito orçamental. Ficam assim desmentidas as afirmações de que as medidas de enquadramento do problema demográfico tem um fundo economicista.
A linha de coerência do Governo relativamente ao orçamento mantém-se, igualmente, quando nos debruçamos sobre a percentagem que o mesmo ocupa no âmbito das designadas funções sociais.

O valor contemplado no ORAM 2017 para as funções sociais é de 826m€ (826.162.000 euros), e o total do montante disponibilizado para o setor da educação corresponde a 40,4% desse montante.
O plano e programa de investimentos e despesas de desenvolvimento da RAM estabelecem um montante de 24m€ (24.093.721 euros) para investimento, correspondente a 7% do orçamento da SRE. As despesas correntes consumirão 328,3m€ do orçamento da SRE. É muito relevante a percentagem que os encargos com pessoal ocupam nesse item – 81,4%, equivalente a 267,4m€», especificou o Secretário Regional, confiante no sucesso do rumo traçado.
«Trata-se de um orçamento de compromisso com a formação e capacitação da juventude madeirense, com a elevação das competências que permitam alcançar progresso e bem-estar geral, numa palavra, um orçamento comprometido com o desenvolvimento sustentado da nossa Região», concluiu Jorge Carvalho.