Quais os limites de circulação de pessoas atualmente em vigor?

Quais as limitações ao funcionamento das atividades comerciais, industriais ou serviços?

De que forma será o funcionamento da Administração Pública Regional?

Em que moldes funciona a Loja do Cidadão?

De que forma deverão funcionar os estabelecimentos de restauração e similares?

De que forma deverão funcionar os estabelecimentos com espaços de dança?

É possível utilizar as churrasqueiras e zonas de lazer em espaço florestal?

Quais as regras aplicáveis ao ensino da condução e à realização de provas teóricas e práticas?

Quais as atividades desportivas autorizadas?

Quais as medidas de desconfinamento aplicáveis aos museus, arquivos e bibliotecas?

Quais as medidas de desconfinamento aplicáveis aos ginásios?

As embarcações de recreio estão autorizadas a navegar?

São reabertos os cinemas e teatros? Em que condições?

É possível a acostagem de navios de cruzeiro?

É possível a visita a lares de pessoas idosas e a frequência de centros de dia/convívio?

Quais as medidas aplicáveis às Igrejas e locais de culto?

Quais as regras aplicáveis aos veículos automóveis de transporte público coletivo de passageiros, táxis e veículos utilizados por empresas de animação turística?

Quais regras de higiene e segurança previstas para o comércio a retalho ou prestação de serviços?

Quais as regras de higiene e segurança previstas para os Centros Comerciais?

Quais as regras aplicáveis às festas de casamentos e batizados?

Vídeo sobre as viagens para a Madeira e Porto Santo, com as normas em vigor nesta Região, no âmbito da prevenção e contenção da COVID-19.

Quais as condicionantes nas viagens aéreas de e para a Região?

Quais as condições para beneficiar de teste gratuito aquando da saída do território da Região Autónoma da Madeira?

É obrigatório a realização de segundo teste PCR após o desembarque na Região?

É obrigatória a triagem térmica nos aeroportos da Região?

Onde é possível realizar testes diagnóstico gratuitos do COVID-19?

Como são realizados os testes à COVID-19 à chegada dos aeroportos da Região?

Os passageiros desembarcados nos aeroportos da Região serão monitorizados?

É obrigatório realizar teste PCR para desembarcar nos portos da Região?

Quais as regras aplicáveis nas viagens ente a Madeira e Porto Santo?

Os cidadãos que desembarquem no aeroporto da Madeira Cristiano Ronaldo e do Porto Santo estão obrigados a confinamento obrigatório? Quais os direitos e deveres?

Em que situações é obrigatória ou excecionada a utilização de máscaras de proteção?

É obrigatória a utilização de máscaras de proteção no interior de espaços comerciais?

Existem medidas de proteção específicas para o setor da construção civil?

Na piscina ou praia, é obrigatória a utilização de máscara?

É obrigatória a utilização de máscara na praia e na piscina, ao ir à água?

Na praia, é obrigatório usar sempre a máscara?

Nos jardins ou parques públicos é obrigatória a utilização de máscara?

Ao deslocar-se a pé pela rua, é necessário usar máscara?

Em festas e convívios, em espaços privados ou públicos, é necessário usar máscara?

É obrigatória a utilização de máscara nos transportes públicos?

Quando utilizar táxi ou viaturas de transporte descaracterizadas, é obrigatória a utilização de máscara?

Ao utilizar a viatura automóvel particular é obrigatória a utilização de máscara?

É obrigatória a utilização de máscara no ginásio?

Durante a prática de exercício físico no ginásio, é obrigatória a utilização de máscara?

Durante caminhadas, corrida ou utilização de bicicleta, é obrigatória a utilização de máscara?

Deverá ser utilizada máscara durante a prática de desporto individual ao ar livre?

É obrigatório utilizar máscara no restaurante ou no café?

Estou isento de pagar a minha renda?

Foi regulado o preço máximo de venda ao público do gás engarrafado?

Sou idoso e vejo-me com maiores dificuldades em levantar a minha pensão. Existe alternativa para não sair do meu domicílio?

Devido a esta situação da COVID-19 vejo-me numa situação social muito delicada. Existe algum tipo de apoios?

Quem contrair a doença tem direito a receber algum subsídio por parte da Segurança Social? Em caso afirmativo, qual o valor?

Se um trabalhador se encontrar impedido temporariamente de exercer a atividade profissional, por determinação da Autoridade Regional de Saúde, por perigo de contágio pelo COVID-19, tem direito a receber algum subsídio por parte da Segurança Social?

Se tiver de faltar ao trabalho para prestar assistência a filho ou a neto (seja em isolamento profilático, seja por doença), há direito a receber algum subsídio por parte da Segurança Social? Em caso afirmativo, qual o valor?

Trabalho na área da saúde, colaborando na prevenção e tratamento de doentes da COVID-19, como posso subscrever os benefícios no âmbito das telecomunicações móveis?

Quais os contactos úteis para obter mais informações?

Quais as medidas existentes para as empresas a nível de fiscalidade, nomeadamente IRS, IRS e IVA, bem como a nível de contribuições para Segurança Social?

Existe alguma linha de crédito para apoiar as empresas da Região?

Quais as medidas de apoio às empresas da Região?

Existem apoios específicos para as empresas do sector do turismo da Região?

É possível a prorrogação das taxas devidas pelos proprietários de embarcações de atividades marítimo-turísticas ou de empresas afetas à área de jurisdição do Porto do Funchal?

Quais as medidas de apoio à tesouraria aplicáveis aos estabelecimentos de educação particulares e cooperativos?

Quais as medidas de apoio aos concessionários privados que tenham contratos com a Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S.A., Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S.A., da Ponta do Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S.A. e da Sociedade de Desenvolvimento do Porto santo, S.A?

Existem apoios para os Recibos Verdes?

Enquanto sócio-gerente de uma empresa posso obter algum tipo de apoio por parte da Segurança Social?

Existem apoios específicos para o setor das pescas?

Existem apoios específicos para o sector agrícola e agro-alimentar?

O meu Cartão do Cidadão caducou, como devo proceder para a renovação?

Perdi o meu Cartão do Cidadão, como posso obter um novo?

Perdi os meus códigos do Cartão do Cidadão, como poderei obter novos PIN?

Posso proceder à renovação do Cartão do Cidadão online?

Perdi a minha Carta de Condução, como poderei obter uma 2.ª via?