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Alteração de pactos sociaisA alteração ao contrato de sociedade pode consistir na introdução, supressão ou modificação de algumas das cláusulas do mesmo e deve resultar de uma deliberação dos sócios tomada em conformidade com o disposto para cada tipo de sociedade. Linha CapitalizarA Linha Capitalizar tem uma dotação de 1.600 milhões de euros, distribuídos por um conjunto de instrumentos financeiros dirigidos maioritariamente a PME.
Apoios 2014-2020Apoios aplicáveis no atual quadro comunitário. Linha de apoio à Consolidação FinanceiraInstrumento financeiro para apoiar as empresas do Turismo, que se traduz na criação de um mecanismo que permite alargar os prazos de reembolso de serviços de dívida anteriormente contraídos.
Associação na HoraPela “Associação na Hora” é possível constituir quaisquer associações com personalidade jurídica. Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2017Instrumento de crédito que visa proporcionar às empresas do setor do turismo melhores condições no acesso ao financiamento.
Balcão do Empreendedor Acesso ao exercício de atividades de comércio, serviços e restauração Linha de apoio à TesourariaAntecipação dos recebimentos a prazo que as empresas turísticas detenham sobre terceiros (remessas documentárias, letras, cheques e faturas).
Certificação PMECertificação de PME é obrigatória para todas as entidades envolvidas em procedimentos que exijam o estatuto de PME Linha de Crédito INVESTE RAM 2020Instrumento financeiro que consiste numa linha de crédito, dirigida preferencialmente para as PME’s que pretendam impulsionar investimentos e diversificarem a atividade empresarial na Região Autónoma da Madeira.
CFECentro de Formalidades das Empresas Linha de Crédito para Apoio ao Setor Empresarial e à Recuperação de empresas afetadas por IncêndiosTem como finalidade apoiar as empresas que tenham sofrido danos causados pelos incêndios que afetaram várias regiões do país no verão de 2016, nomeadamente a Região Autónoma da Madeira.
Constituição de EmpresasNa criação de uma empresa a escolha da forma jurídica da sociedade vai determinar o seu modelo de funcionamento desde o arranque e tem implicações tanto para o empresário como para o futuro empreendimento. Linha para Empresas Portuguesas com Processo de Internacionalização em AngolaA Linha para as Empresas Portuguesas com Processo de Internacionalização em Angola, tem como objetivo promover o acesso ao crédito a empresas com exportações ou processo de internacionalização para o mercado angolano.
Dissolução e Liquidação de EmpresasServiços de Dissolução e Liquidação de Empresas. Pedidos de Certificado de Admissibilidade de FirmaOs certificados de admissibilidade podem ser pedidos para efeitos de pedido de nome para entidade a constituir ou para alteração do nome, sede para outro concelho ou objecto social.
Empreender 2020Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo da Região Autónoma da Madeira. Portugal 1420Encaminhamento do cidadão para a formalização de candidaturas pelo Balcão 2020.
Exportação da MadeiraA Loja da Exportação da Madeira é o materializar do protocolo celebrado em Maio de 2013 entre o Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE) e a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) para disponibilizar apoio técnico às empresas exportadoras ou potencialmente exportadoras. Prociência 2020Sistema de Incentivos à Produção de Conhecimento Científico e Tecnológico da Região Autónoma da Madeira.
Formalidades das EmpresasConjunto de serviços ao cidadão sobre Formalidades das Empresas. Propriedade IndustrialA marca é um sinal que identifica no mercado os produtos ou serviços de uma empresa, distinguindo-os dos de outras empresas. Se a marca for registada, passa o seu titular a deter um exclusivo que lhe confere o direito de impedir que terceiros utilizem, sem o seu consentimento, sinal igual ou semelhante, em produtos ou serviços idênticos ou afins (ou seja, o registo permite, nomeadamente, reagir contra imitações).
Funcionamento 2020Sistema de apoio à compensação dos custos adicionais das empresas da Região Autónoma da Madeira. Regressar VenezuelaNum montante total de 50 milhões de euros dos quais 5 milhões dizem respeito a investimento na RAM é dirigida às micro, pequenas e médias empresas, de empresários regressados da Venezuela, que pretendam desenvolver os seus projetos empresariais
Horizonte 2020O Horizonte 2020 é o Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação é o maior instrumento da Comunidade Europeia especificamente orientado para o apoio à investigação, através do cofinanciamento de projetos de investigação, inovação e demonstração. SimplificaPortal de Serviços
Inovar 2020Sistema de Incentivos à Inovação Empresarial da Região Autónoma da Madeira. SIREVERecuperação Extrajudicial de Empresas
Instrumentos FinanceirosInstrumentos financeiros regionais e nacionais em vigor no atual quadro comunitário. Sistemas de Incentivos 2014-2020 Sistemas de apoio em vigor no atual quadro comunitário.
Internacionalizar 2020Sistema de Incentivos à Internacionalização das Empresas da Região Autónoma da Madeira. Valorizar 2020Sistema de Incentivos à Valorização e Qualificação Empresarial da Região Autónoma da Madeira.
Licenciamentos de Atividades ComerciaisO licenciamento é composto por um conjunto de instrumentos, que permite ao Estado a regulação e o controlo da atividade económica. Tem como principal objetivo, verificar se todos os requisitos legais exigíveis foram cumpridos, de modo que a atividade económica possa ser desenvolvida.
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