3 milhões em projetos de Agricultura Biológica

A Secretaria Regional de Agricultura e Pescas aprovou recentemente projetos em Modo de Produção Biológica na ordem dos 3 milhões de euros. 24-05-2017 Agricultura e Desenvolvimento Rural

A Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, através do PRODERAM – Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, acabou de homologar 18 projetos em regime de Modo de Produção Biológico cujo investimento proposto ronda os 3 milhões de euros.
Os investimentos aprovados têm lugar em vários concelhos da Região e traduzem o impulso que o Governo Regional desde o início do mandato quer dar à Agricultura Biológica.
Para o secretário regional de Agricultura e Pescas este é um tipo de produção que se quer em crescimento, de modo a que seja possível satisfazer uma procura que vem crescendo. “Há claramente uma maior procura pelos produtos biológicos pelos madeirenses, mas também pelos turistas. Temos que crescer com sustentabilidade para que seja possível satisfazer essa procura, além de estarmos a beneficiar a nossa saúde e meio ambiente” disse Humberto Vasconcelos adiantado que ainda recentemente o Mercado de Agricultura Biológica que se realiza todas as quartas-feiras no Funchal passou a contar com mais um stand.
Para o governante este crescimento que existe no sector deve-se, em parte, aos contributos dos fundos comunitários, mas também ao trabalho realizado pela Direção Regional de Agricultura. Além da primeira feira de produtos biológicos realizada no ano passado há um trabalho para que a Agricultura Biológica seja cada vez maior e com mais qualidade e prova disso é a formação interna em Agricultura Biológica que 20 técnicos superiores receberam recentemente para um melhor apoio direto ao agricultor. Por outro lado, a secretaria tem realizado investimentos para que a exista uma certificação dos produtos biológicos e hoje Centro de Abastecimento Hortofrutícola de Santana (CASAN) e o Centro de Abastecimento Hortícola dos Canhas (CANHAS) já estão certificados para o processamento/conservação de produtos de Agricultura Biológica. Brevemente será o da Centro de Abastecimento Hortícola da Santa (CASA).
Por outro lado há um desafio muito grande para o Porto Santo que é torna-lo 100% em Modo de Produção Biológica. “É um desafio grande e aos poucos vemos resultados. Os nosso técnicos estão a ir com mais assiduidade ao Porto Santo e julgo que é possível torna-la médio/longo prazo numa “ilha biológica” pois está livre de muitas pragas” disse.

PRODERAM

No PRODERAM 2020, na Medida de Apoio à Agricultura Biológica, relativamente ao programa anterior, verifica-se um aumento do apoio à conversão e manutenção em modo de produção biológico de 900€/hectare/ano de culturas temporárias e permanentes especializadas para 1.200 €/hectare/ano, sendo que esta ajuda é majorada em 20% durante o período de conversão (3 anos).
Neste programa, os agricultores ainda dispõem do acesso ao Apoio à Nova Participação em Regimes de Qualidade, destinada aos agricultores ativos que pela primeira vez adiram ao modo de produção biológico, podem beneficiar de um apoio para suportar os custos com a adesão a um regime de qualidade, as quotizações anuais para a participação no mesmo, como as despesas com os controlos necessários à certificação e/ou verificação do cumprimento das condições específicas desse regime.
Os agricultores que produzam em Modo de Produção Biológico, são ainda apoiados, através de majorações das taxas base de apoio, e da discriminação positiva nos critérios de seleção, nomeadamente nas seguintes medidas:
• Apoio a investimentos de grande dimensão em explorações agrícolas - Majoração de 10%;
• Apoio a investimento na transformação/comercialização e/ou no desenvolvimento de produtos agrícolas - Majoração de 5%.
Já no que respeita ao POSEI-RAM, nos apoios à fileira da carne, e à comercialização de certos produtos originários da RAM, as produções biológicas beneficiam de uma majoração de 20% em relação às da agricultura convencional.

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