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Madeira está a elaborar uma nova geração de instrumentos de gestão territorial das zonas costeiras

Questões debatidas no Fórum dos assuntos marítimos das regiões ultraperiféricas 29-08-2019 Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Madeira está a elaborar uma nova geração de instrumentos de gestão territorial das zonas costeiras «A Madeira está a elaborar toda uma nova geração de instrumentos de gestão territorial das zonas costeiras, que incluem cenários de alterações climáticas e seus efeitos: erosão costeira, galgamentos e inundações, e tem aprovada uma estratégia de adaptação, particularmente para os sectores da agricultura, energia, saúde, turismo, floresta, recursos hídricos e biodiversidade», transmitiu Ara Oliveira, subdiretor regional dos Assuntos do Mar, em Bruxelas, durante o fórum dos assuntos marítimos das regiões ultraperiféricas, realizado recentemente.

O fórum, presidido pelo Comissário Europeu do Ambiente e Assuntos Marítimos, Karmenu Vella, foi dirigido à economia azul e aos riscos e oportunidades associados às alterações climáticas. As Regiões Ultraperiféricas (RUP) foram desafiadas a apresentar as suas estratégias de adaptação e o potencial da sua economia azul.

Ara Oliveira, em representação da Madeira, integrou o painel “Economia azul e adaptação climática”, tendo transmitido, como referido, que a Madeira está a elaborar uma nova geração de instrumentos de gestão territorial das zonas costeiras, que incluem cenários de alterações climáticas e seus efeitos: erosão costeira, galgamentos e inundações, e tem aprovada uma estratégia de adaptação particularmente para os sectores da agricultura, energia, saúde, turismo, floresta, recursos hídricos e biodiversidade.

Recordou, tal como reconhece a própria Comissão Europeia, os riscos e desafios desproporcionais a que estão sujeitas as regiões insulares. Efetivamente, geomorfologicamente, as ilhas e a faixa costeira são mais vulneráveis. As ilhas têm menos redundâncias nas comunicações, na energia, no transporte com o exterior, mais facilmente ficam isoladas, dependem muito do turismo, um sector económico muito sensível às alterações climáticas, e têm um património desproporcional, quer ao nível da dimensão de mar territorial e zona económica, quer sobretudo ao nível da sua enorme biodiversidade.

Ara Oliveira destacou particularmente a relevância da biodiversidade pelo facto de ser um pilar essencial para a resiliência do bom estado ambiental do maior ecossistema da europa: o Atlântico.

“As alterações climáticas são possivelmente o maior desafio que as RUP alguma vez enfrentaram” – afirmou, mostrando contudo estar seguro que as RUP terão sucesso, como sempre tiveram durante séculos de existência.

Aproveitou a oportunidade para alertar para a importância da Comissão Europeia e dos Estados Costeiros - Portugal, França e Espanha - providenciarem uma visão e uma agenda para o Atlântico e por instrumentos financeiros e cooperação adequados e proporcionais.

“É tempo da Europa e dos Estados olharem para as suas ilhas como investimento e não como despesa, como ativos e não como passivos” - considerou. Porquê? Porque as regiões insulares garantem mais ZEE, dimensão Atlântica, resiliência ecológica e porque as regiões insulares são por excelência observatórios das alterações climáticas, autênticos laboratórios naturais para monitorizar erosão costeira, testar sistemas de proteção costeira, avaliar impactos de espécies não indígenas, lixo marinho, correntes oceânicas, entre outros.

Na ocasião, foi entregue à chefe da unidade de adaptação climática da Comissão Europeia, Elena Visnar Malinovska, a Estratégia CLIMA – Madeira.

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