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Madeira destaca-se com taxas de execução dos apoios comunitários

O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que graças à “determinação do Governo Regional e da sua orientação estratégica, a Madeira tem liderado a lista dos melhores resultados da execução fundos comunitários”. 14-07-2020 Vice-Presidência
Madeira destaca-se com taxas de execução dos apoios comunitários

A título meramente demonstrativo, Pedro Calado referiu que, “no final do primeiro trimestre, a Região apresentava uma taxa de execução financeira no “Madeira 14-20” na ordem dos 57%, ou seja, 10 pontos percentuais acima da média registada a nível nacional com o “Portugal 2020”, cuja taxa apresentada é de 47%”.

Ainda nesse período, acrescentou, “a Região apresentava, em maio, uma taxa de execução do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) próximo dos 60%, com projetos aprovados para todos os concelhos da Região”.

Em termos comparativos, disse Pedro Calado, “a Madeira e o Porto Santo têm, neste momento, praticamente o dobro da média de execução do programa a nível nacional, que se situa apenas nos 35%”.

Em seu entender, “mais do que o mérito de bons executantes, a Madeira e o seu Governo destacam aquilo que foi sendo concretizado com a ajuda da União Europeia, aproveitando os recursos que estavam disponíveis e, simultaneamente, proporcionando às famílias uma cada vez melhor e maior qualidade de vida”.

Pedro Calado, que começou por destacar o momento de dificuldade que a União Europeia atravessa, reconhece que ela está à prova, não apenas na “eficácia das medidas implementadas em matérias que dizem respeitos a todos os Estados-Membros, como sucede agora, com a pandemia Covid-19”, mas também na “definição de uma estratégia comum e coerente para todos os Estados-Membros, respeitando a identidade cultural, social e económica de cada um deles. Num processo dinâmico, adaptado e adequado a cada momento”.

Ela também está à prova “com a saída do Reino Unido da União Europeia – o “Brexit” – e a necessidade de, por um lado, cumprir o acordo que ficou estabelecido com aquele país e, ao mesmo tempo, definir um novo rumo político e estratégico, numa Europa com menos um importante Estado-Membro”.

A revisão do projetado para o próximo Quadro de Programação plurianual 2021-2027 e, adicionalmente, na definição de um Quadro de Recuperação e Relançamento da Economia da União Europeia – “Next Generation”, por forma a assegurar o desenvolvimento de todas as regiões de uma forma homogénea, discriminando, positivamente – como é nosso desejo – as regiões que, como a Madeira e o Porto Santo, se enquadram na ultraperificidade reconhecida e consagrada pelo Tratado da Europa e pela Comissão Europeia”.

Ao fim de mais de 34 anos de história comum, Pedro Calado diz que “a Madeira e o Porto Santo orgulham-se desse percurso conjunto e orgulham-se de pertencer a este espaço comunitário, contribuindo, igualmente, para a afirmação da Europa no Atlântico e usufruindo de todas as vantagens geopolíticas e geoestratégicas que isso acarreta, bem como com as as responsabilidades, obrigações e deveres”.

Tal como afirmou, “não temos dúvidas – e julgo que ninguém terá (inclusive a oposição) – da importância que tem tido a União Europeia para o desenvolvimento de Portugal e, particularmente, da Região Autónoma da Madeira”.

Segundo Pedro Calado, “o facto de pertencermos a essa grande família europeia tem permitido que o Governo Regional, com os apoios comunitários que foram disponibilizados ao longo deste período, tenha concretizado uma série de importantes investimentos, reconhecidos como mais-valias pela generalidade da população”.

Um apoio financeiro importante e que, tantas vezes, conforme referiu, “tem superado as próprias ajudas que vêm do Estado Português. Por outras palavras, temos tido – em diversos momentos – maior solidariedade da Europa, do que do nosso próprio país, sobretudo em momentos críticos como aqueles que atravessamos no presente”.

 


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