Realizou-se, esta manhã, no Salão Nobre da Vice-Presidência do Governo Regional, a contratualização dos primeiros vinte e cinco de termos de aceitação relativos ao sexto aviso do SI Funcionamento. Uma cerimónia que contou com a presença do Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, do Secretário Regional da Economia, Rui Barreto, e do Presidente do IDE, Duarte Freitas.
Os contratos assinados hoje marcam o início do processo que levará ao pagamento do primeiro lote de 847 candidaturas aprovadas, no valor de 15 milhões de euros.
Coube ao Presidente do IDE abrir a cerimónia, Duarte Freitas fez uma retrospetiva do SI Funcionamento que já conta um “acumulado de 6.000 candidaturas correspondente a mais de 120 milhões de euros de despesa pública”, desde o início do PO 14-20. O presidente do IDE salientou ainda que “a Madeira é a única Região do país com verbas destinadas ao apoio ao funcionamento das empresas”.
O IV aviso do SI Funcionamento representou uma procura recorde de 29 milhões (1862 candidaturas), o triplo do previsto face à dotação inicial 10 milhões. Isso mesmo foi recordado pelo Secretário Regional da Economia na sua intervenção.
Dirigindo-se à audiência, Rui Barreto agradeceu o “esforço, a resiliência e o emprenho” dos empresários, especialmente àqueles que representam os setores mais afeitados pela pandemia – turismo, comércio e restauração. Para estes, o governante revelou que está para breve a abertura do MeP-RAM, um novo apoio a fundo perdido direcionado para apoiar os setores mais críticos.
Na sua intervenção, o secretário regional destacou também o trabalho “hercúleo” do Vice-presidente do Governo Regional que “esteve connosco, em total cooperação, a apoiar as empresas, a provir o dinheiro necessário para que nada falte aos empresários e para garantir os postos de trabalho”. Rui Barreto salientou ainda “a total disponibilidade” e “enorme sensibilidade” que tem sentido por parte de Pedro Calado, naquilo que tem sido a procura continua por soluções para apoiar as empresas. “Chegamos aqui todos juntos e sairemos daqui todos juntos”, concluiu.
Por sua vez, o Vice-Presidente destacou os 164 milhões de euros canalizados para as empresas, desde o início da pandemia, em diversas linhas de apoio. Quanto aos apoios ao Funcionamento, o Vice-Presidente lembrou que estes tiveram início em 2016, quando começaram a ser pagos os primeiros incentivos. Devido à pandemia, referiu, foram canalizados “muitos apoios dedicados ao investimento para o funcionamento, porque no período em que esperávamos- depois de 81 meses a crescer - que o apoio do sistema de incentivo pudesse passar para o investimento, quis o destino que nos tivéssemos de inverter essa estratégia e de voltar a apoiar as empresas nos custos fixos”.
Desde o início deste quadro comunitário, por via do SI Funcionamento, foram pagos apoios na ordem dos 125 milhões de euros, 58 milhões provenientes de fundos comunitários (FEDER) e os restantes 66,5 milhões de euros do Orçamento da Região, representando um esforço regional de mais de 50%.