O protocolo que viabiliza uma “Via Verde” entre o Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE) e a Câmara Municipal do Funchal (CMF) foi assinado esta terça-feira, dia 18 de janeiro, no Salão Nobre da autarquia.
Na ocasião, marcaram presença o secretário regional da Economia, Rui Barreto, o presidente do IDE, Duarte Freitas, o presidente da CMF, Pedro Calado, e a vice-presidente da autarquia, Cristina Pedra.
A “Colaboração Institucional para a Promoção dos Sistemas de Apoio e Incentivos”, surge de uma necessidade verificada por ambas as partes de “reforçar a comunicação e o acesso aos diversos sistemas de incentivos, instrumentos financeiros e outras ajudas disponíveis para todo o setor empresarial” do concelho do Funchal.
Foi, aliás, essa a tónica da intervenção do secretário regional da Economia, que desde logo defendeu a importância da cooperação entre o poder regional e o poder local. “Para que isso se consiga, nós temos de trabalhar em rede, na troca de informações, na tramitação de documentos e de licenças, mas também nos diversos sistemas de incentivos, democratizando os apoios”, salientou o governante.
A este propósito, também Pedro Calado sublinhou a relevância deste entendimento entre o IDE e a Câmara Municipal do Funchal que vai “facilitar a vida dos empresários”. O presidente da CMF assegurou ainda que do lado da autarquia “tudo aquilo que se puder fazer para cortar na burocracia será feito”.
Através deste protocolo, o Município do Funchal vai “elevar a sua capacidade de informar e orientar o tecido empresarial local na procura de melhores apoios e a sua utilização, criando uma ponte de comunicação direta”, isto é, uma “Via Verde” que será operacionalizada pelo Balcão do Investidor da CMF e pela Direção de Gestão de Incentivos e Competitiva do IDE.
No âmbito do acordo, assinado por Rui Barreto e Pedro Calado, a CMF fica incumbida de fornecer os elementos instrutórios necessários no âmbito das candidaturas aos apoios.
Por seu lado, ao IDE compete comunicar à autarquia os avisos e a regulamentação específica relativa aos Sistemas de Incentivos, Instrumentos Financeiros ou Apoios Complementares, que existam ou venham a ser lançados pelo organismo.
O protocolo entra em vigor amanhã e será válido até que uma das partes realize a sua denúncia.