O Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE) vai lançar, já no início de fevereiro, dois procedimentos concursais para candidaturas ao “Valorizar 2020” e ao “Empreender 2020”, no âmbito do Programa Madeira 14-20.
A abertura dos concursos tem data marcada para os dias 3 e 4 de fevereiro, vigorando por um prazo de 90 dias, em ambos os programas.
Na prossecução daquela que tem sido a política de apoio do Governo Regional ao tecido empresarial, o secretário regional de Economia, Rui Barreto, recorda que o objetivo do Governo é executar ao máximo os fundos até ao final do ano, altura em que termina o Programa Madeira 14-20, e deixa a garantia que “o Governo vai agilizar os processos de modo a que os investimentos possam realizar-se no menor tempo possível”.
Trata-se, como referiu o governante, de “uma aposta contínua no crescimento e na diversificação da economia para robustecer as empresas e para a criação de emprego, apoiando o desenvolvimento da Madeira”.
“As empresas devem canalizar a maioria dos sistemas comunitários de incentivos. É preciso apoiar em processos de modernização e inovação, reforçando a sua competitividade, desburocratizando e ajustando as políticas às necessidades do tecido empresarial”, sublinha Rui Barreto.
Governo vai apoiar melhoria da eficiência energética e utilização de energias renováveis
Através do “Valorizar 2020”, o Governo Regional pretende apoiar projetos que concorram para o aumento da eficiência energética e utilização de energias renováveis, incluindo operações enquadradas na iniciativa “Smart Fossil Free Island”, que fomentem a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores promoção da eficiência energética e utilização das energias renováveis nas empresas.
No último aviso do “Valorizar 2020” foram objeto de análise 42 candidaturas que aguardam pareceres das entidades especializadas, abrindo-se agora uma nova fase de apoios para a melhoria da eficiência energética das empresas.
Incentivos ao empreendedorismo para as PME
Neste eixo prioritário, o apoio será canalizado para dinamização do investimento privado e a criação de emprego, reforçando a capacidade competitiva das Pequenas e Médias Empresas (PME). Serão suscetíveis de financiamento os projetos na área do empreendedorismo qualificado e criativo, integrados em indústrias criativas e culturais, bem como o empreendedorismo Web e digital e os setores com maior intensidade tecnológica que valorizem a articulação com o ecossistema do empreendedorismo.
A dotação de despesa pública consignada ao “Valorizar 2020” ascende a 2,4 milhões, comparticipada em 85% pelos fundos comunitários e com uma componente do orçamento regional de 15%. Para o “Empreender 2020” o total máximo da dotação financeira prevista é de 2,5 milhões de euros, também assegurada em 85% pelo FEDER e restante investimento pelo orçamento da região.
Em ambos os sistemas de incentivos são elegíveis empresas de todos os concelhos da Região, com especial incidência para aquelas que visem a produção de bens e serviços transacionáveis e que contribuam para um melhor posicionamento na cadeia de valor dos mesmos.
As candidaturas podem ser apresentadas a partir da próxima segunda-feira, através do Portal Portugal 2020 e no Balcão Portugal 2020.