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«Finalmente está concluído processo da nova ETAR»

O processo da nova ETAR do Funchal está finalmente resolvido e a obra está em condições de começar ainda este ano, regozijou-se, hoje, o presidente do Governo. Miguel Albuquerque lembra que o processo arrastava-se desde 2016, com indefinição da anterior CMF acerca do terreno onde a implantar. 11-01-2022 Presidência
«Finalmente está concluído processo da nova ETAR»

Miguel Albuquerque diz que está resolvido um processo que se arrastou, lamentavelmente, durante muitos anos e que colocou em risco, inclusive, as relações da Região com a União Europeia e a disponibilização por esta de fundos comunitários para a Madeira. O presidente do Governo Regional referia-se à construção da nova ETAR, que vem proporcionar o exigido tratamento primário por parte da UE.

O líder madeirense esteve hoje no Lazareto, onde será construída a nova ETAR, em terrenos disponibilizados pela Região, na companhia de membros do Governo Regional e do presidente da Câmara Municipal do Funchal.

Uma deslocação que serviu para marcar a conclusão do processo de construção da nova ETAR, com o presidente do Governo Regional a sublinhar que o processo se arrastava desde 2016.

«Houve, da parte da anterior Câmara, uma indefinição e um prorrogar desta situação, que implicou complicações na relação da Região com a União Europeia e ao nível dos fundos comunitários. Desde 2016 que esta situação está para resolver. Finalmente está resolvida, com a nova Câmara», resumiu.

Miguel Albuquerque lembra que o local da nova ETAR «foi discutido n vezes e sucessivamente adiada, pela anterior vereação, uma decisão».

«Inicialmente era para ser no Almirante Reis, depois queriam implantá-la no Liceu, o que motivou grande contestação. Nós sugerimos e até fornecemos os terrenos para que a ETAR pudesse ser implantada nesta zona do Lazareto, sem afetar ninguém», historiou.

O governante sublinha que «o IDR conseguiu renegociar com os fundos comunitários a verba que estava inicialmente prevista» e ainda que a Região conseguiu acrescentar mais um milhão e meio de euros de apoio, através do POSEUR.

É uma obra que, na sua totalidade, vai ascender a cerca de 19 milhões de euros, dos quais cerca de três milhões são do Governo, 12 milhões dos fundos e 4 milhões da Câmara.

Miguel Albuquerque sublinha que a obra deve ser adjudicada até final deste primeiro semestre, uma vez que o concurso para a mesma já foi lançado. O objetivo, diz, «é ter a obra pronta até final de 2023, para não perdermos estas verbas, que são decisivas e fundamentais».

O governante reforça que aquela é uma das obras mais importantes para a cidade do Funchal e para a Região em termos ambientais, sublinhando que está tudo bem encaminhado para a sua conclusão

A concluir, o líder madeirense lembrou que aquela obra é muito complexa e vai abarcar o saneamento de praticamente todo o Funchal, com exceção do sítio da Viana, em Santo António, e de algumas zonas de São Martinho.


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