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Calendário escolar publicado

Atividade letiva tem início a 6 de setembro de 2021 e termo a 30 de junho de 2022. 04-08-2021 Educação, Ciência e Tecnologia
Calendário escolar publicado

O calendário de atividades educativas e letivas constitui um elemento indispensável à organização e planificação do ano escolar, permitindo a execução do projeto educativo de cada escola e, consequentemente, o desenvolvimento dos planos anuais de atividades dos estabelecimentos de educação e do 1.º ciclo do ensino básico com ou sem unidades de educação pré-escolar a funcionar em regime de tempo inteiro, respetivamente, nos termos do Estatuto das Creches e dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 16/2006/M, de 2 de maio, e da Portaria n.º 110/2002, de 14 de agosto, e dos planos anuais dos estabelecimentos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, de acordo com o disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º do Regime de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos de Educação e Ensino Públicos da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2000/M, de 31 de janeiro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2006/M, de 21 de junho.

 

Concomitantemente, este calendário visa salvaguardar o interesse das famílias, procurando estabelecer uma medida de conciliação entre as necessidades educativas e a organização da vida familiar das crianças e dos alunos.


Neste contexto, o Calendário Escolar do ano letivo 2021/2022, aprovado pelo Despacho n.º 289/2021 (IISerie-137-2021-08-04.pdf (madeira.gov.pt) determina o início das atividades letivas para as Creches, Jardins de Infância, Infantários e Pré-Escolar a 6 de setembro de 2021 e termo a 15 de julho de 2022, com interrupções entre os dias 20 e 31 de dezembro (Natal), de 28 de fevereiro a 2 de março (Carnaval) e entre 4 e 18 de abril (Páscoa). Estas interrupções letivas são comuns aos restantes níveis de ensino.

 

O 1.º período terá início entre os dias 6 e 10 de setembro para o Ensino Básico (desde o 1.º ao 9.º ano de escolaridade) e entre os dias 13 e 16 de setembro para o Ensino Secundário, terminando ambos a 17 de dezembro.

 

O 2.º período estender-se-á de 3 de janeiro a 1 de abril, enquanto o 3.º período começará a 19 de abril e terminará a 7 de junho, para os 9.º, 11.º e 12.º anos, a 15 de junho para os 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos e a 30 de junho para o 1.º ciclo, isto é, do 1.º ao 4.º ano de escolaridade.

 

As unidades de ensino estruturado, de ensino especializado e instituições de educação especial terão início de atividade a 6 de setembro, funcionando obrigatoriamente durante 11 meses (nos períodos de interrupção letiva deve ser garantido o atendimento, nomeadamente a componente de apoio à família).

 

Calendário Escolar 2021/2022