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Reflexão ponderada e envolvente é base da Escola inclusiva na RAM

«Há uma articulação entre as propostas nacionais e a experiência prosseguida na Região», onde se procura «a colaboração efetiva e proativa», assegurou Jorge Carvalho. 05-02-2020 Educação, Ciência e Tecnologia
Reflexão ponderada e envolvente é base da Escola inclusiva na RAM «A Região Autónoma da Madeira tem desenvolvido uma estratégia de implementação de uma escola inclusiva, baseada numa reflexão ponderada, envolvente da comunidade educativa, que rentabiliza a experiência adquirida e seja dimensionada tanto às nossas necessidades como às especificidades do sistema educativo regional.»

Foi esta a garantia deixada pelo secretário regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Jorge Carvalho, na sessão de abertura do Seminário “Melhorar a Educação Inclusiva”, promovido pelo Sindicato Democrático dos Professores da Madeira, terça-feira (4 de fevereiro), na ES Jaime Moniz.

Uma política, explicou o governante, assente na implementação de ações de sensibilização para docentes e órgãos de gestão das escolas, num trabalho que dá continuidade à criação, em 2018/2019, do Gabinete de Intervenção Precoce, que tem funções de supervisão e monitorização de práticas, seguindo recomendações de nível nacional e internacional.

«Fica claro que há uma articulação entre as propostas nacionais e a experiência prosseguida na Região. Daí que, ao contrário do que defendem determinadas forças, cuja responsabilidade se esgota na maledicência e no destratar do trabalho das escolas e dos professores – matéria em que são, há décadas, peritos –, aqui se procure a colaboração efetiva e proativa», sublinhou Jorge Carvalho, reforçando as linhas orientadoras do Governo Regional.

«Já o disse em contextos desta natureza e reafirmo o mesmo aqui e agora: por definição, somos contrários à ideia de que os gabinetes com responsabilidades políticas podem articular num texto legal um conjunto de ideias, muitas das vezes sem qualquer consonância com as realidades, e ficar a aguardar que uma espécie de súbditos obedeça e faça de conta de que tudo está a correr da melhor maneira. O nosso caminho tem sido, é e será sempre outro. Os dirigentes das escolas não são nossos empregados, são nossos parceiros. Os professores não são “pau para toda a obra”, são profissionais que merecem respeito e, nas condições atuais, uma solidariedade efetiva, assente no reconhecimento dos seus direitos. Desta orientação, respeitadora das escolas e dos que nela exercem funções dirigentes e letivas, resulta que o normativo nacional se encontre em análise e adaptação por grupos de trabalho da Secretaria Regional que dirijo e da Direção Regional de Educação, estando prevista para breve a discussão com outros parceiros. Procuramos o envolvimento de todos neste projeto e contamos com todos para a continuidade e aprofundamento de uma política educativa promotora de inclusão e de oportunidades, numa sociedade em que promovemos a cidadania democrática», assegurou o secretário regional.

Jorge Carvalho acredita que as diferentes respostas aos alunos com necessidades educativas especiais, no âmbito de uma prática pedagógica reflexiva, como base decisões coerentes e conscientes, continuará a atenuar as barreiras existentes, sejam elas extrínsecas ou intrínsecas aos mesmos, promovendo deste modo uma educação inclusiva, com respeito pela identidade e especificidades de cada um, o mais precocemente possível. 

Esta aposta tem sido crescente, como demonstram os números. O total de alunos envolvidos passou de 3 636, no ano letivo 2016/17, para 3 704 em 2017/18 e para 3 695, no último ano letivo. Ou seja, o acréscimo de 68 alunos, em 2016/17, representou pouco menos de 2%, e a diminuição de nove alunos, em 2018/19, não tem expressão significativa. Apesar desta estabilidade no número de alunos, o número de docentes, entre os de quadro e os contratados, passasse de 345 para 355 e para 370 naqueles mesmos anos letivos.

A mesma tendência é verificável no que respeita aos técnicos das diferentes áreas, que no período em referência passaram de 122 para 128 e depois para 137. «No ano letivo em curso teremos um efetivo reforço dos recursos humanos, através da contratação de 13 novos técnicos (Terapia da Fala, Terapia Ocupacional, Reabilitação Psicomotora, Fisioterapia, Psicologia e Área social) e, no que respeita a Assistentes Técnicos – Técnicos Profissionais de Educação Especial, temos a previsão de abertura de concurso para 21 lugares, e está a decorrer o Estágio Profissional de 15 Assistentes Técnicos de Educação Especial que se iniciou no final do ano letivo 2018/2019 e termina no decorrer do ano letivo 2019/2020», especificou o secretário regional, recordando ainda a evolução verificada nos especialistas intervenientes na Língua Gestual Portuguesa, refletindo o apoio aos alunos com deficiência auditiva: entre 2015 e 2019 duplicou, de quatro para oito, o número de formadores/docentes, e aumentou de sete para oito o número de tradutores/intérpretes. E pela primeira vez, no ano letivo 2019/2020, a escola de referência para alunos surdos (EB1/PE Escola Eleutério de Aguiar) tem um Terapeuta da fala a tempo inteiro.

«Esta evolução de recursos humanos, devidamente enquadrada na correspondente evolução dos recursos técnicos e materiais, não esgotando a totalidade das necessidades, corresponde, como acentuam todos quantos têm oportunidade de conhecer esta parte do nosso sistema regional, a preocupações de natureza educativa. Trata-se de uma realidade indesmentível, configura uma intervenção com padrões acima das referências nacionais e situa-se, no plano e internacional, num campo de elevada consideração por todos os especialistas», referiu ainda Jorge Carvalho.