De acordo com os indicadores estatísticos, o ‘GAP dos Ganhos Médios Mensais’ fixou-se, em 2020, na Região, em 12,5%, um valor inferior ao registado em território continental e à média da União Europeia (16,2 % e 13%, respetivamente).
"A circunstância de a Madeira registar uma menor diferença salarial entre homens e mulheres comparativamente a Portugal Continental e à Europa é sinal de que estamos no caminho certo. Trata-se de um indicador positivo que reflete o trabalho desenvolvido até aqui”, afirma a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade.
A Madeira tem melhorado continuamente a sua posição no ‘Gender Pay Gap’ - o diferencial remuneratório entre homens e mulheres -, mantendo-se sempre abaixo da média nacional.
Reconhecendo que, ainda assim, existe um longo caminho a percorrer, a governante reafirma “o compromisso da Região em encontrar as melhores condições para esbater estas diferenças salariais”.
Uma análise aos indicadores dos ganhos mensais por género, permite concluir que as mulheres recebiam, em 2015, menos 216,44 euros do que os homens, diferença que se esbateu para os 154,64 euros, em 2020.
Em cinco anos, a disparidade salarial entre géneros decresceu na Região 61,8 euros, refletindo, sublinha Rita Andrade, o impacto das políticas de promoção da Igualdade promovidas pelo Governo Regional.
Como reforço do seu compromisso a favor da igualdade entre homens e mulheres, o Programa do XIII Governo Regional da Madeira incorpora variadas políticas humanizantes e de inclusão promotoras de igualdade de oportunidades para a população.
Entre as medidas promotoras da valorização do Trabalho, Igualdade e Cidadania está o reforço da concertação social - cujo impacto na disparidade social entre homens e mulheres tem sido de extrema relevância - e o Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa (PRICA).
Na quarta edição, a ação do PRICA visa promover uma efetiva igualdade de oportunidades, vincando a aposta na capacitação profissional.
A Região desenvolveu ainda o ‘Guia Regional para a Conciliação da Vida Profissional, Familiar e Pessoal’, reforçando a sensibilização dos parceiros sociais para a necessidade de promover relações de trabalhos mais equilibradas e mais equitativas.
Nesta missão, enquadra-se também o PROFAMÍLIA, um programa desenvolvido pela Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania em parceria com a Associação Comercial e Industrial do Funchal e promovido pelo Instituto de Emprego da Madeira.
Numa altura em que todo o País enfrenta uma quebra populacional, esta medida regional visa, de acordo com a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, assegurar condições de trabalho mais justas e fomentar a natalidade, fortalecendo assim o compromisso deste Governo com a defesa e promoção da igualdade de género.