O presidente do Governo Regional falava hoje, em Santana, na Quinta do Furão, onde decorreu uma exaustiva reunião com a presença de todos os membros do Governo Regional e que serviu para analisar o PRR e a sua aplicação na Madeira.
Este PRR está, lembrou o governante, estimado, para a Madeira, em 832,2 milhões de euros. Recorde-se que o PRR é iniciativa europeia que visa ajudar os países e as regiões que foram afetados gravemente pela pandemia a iniciar um processo de recuperação.
Para além daquela verba, há ainda mais 79 milhões de euros do REACT, que «é uma reprogramação do anterior Quadro Comunitário de Apoio, o que implicou uma nova afetação de verbas para apoios, essencialmente, nas áreas da saúde, Transição Digital e Alterações Climáticas».
O PRR da Madeira, garante Miguel Albuquerque, está pronto ser outorgado com o presidente da Estrutura de Missão “Recuperar Portugal”. Na segunda-feira, está agendada a vinda do ministro do Planeamento e do presidente da Estrutura de Missão à Madeira, para assinar a concretização do PRR para a Região.
Mas, ««face ao luto nacional», a Região ainda não sabe se esta data vai ser alterada ou não. Se não for na segunda-feira será muito em breve, «de modo a que o processo de recuperação possa ser encetado rapidamente na Madeira».
O governante explicou ainda que «este é um Plano que tem um curto prazo de aplicação, como é do conhecimento geral».
«Estamos a preparar todos os segmentos do Governo, sobretudo aqueles onde o PRR terá maior incidência, porque a execução tem de estar concretizada até 2024 e os pagamentos realizados até 2026», avisa.
Ou seja, «será uma aplicação de verbas relativamente rápida».
Questionado sobre a capacidade do Executivo madeirense e da Região para executar um plano tão amplo em tão pequeno espaço de tempo, Miguel Albuquerque lembra que «o Governo da Madeira, desde a sua plena adesão à União Europeia, sempre foi dos governos da União Europeia com maior capacidade de execução ao nível dos fundos europeus».
«Nós já estamos habituados a garantir essa plena execução. Por isso é que temos estas reuniões preparatórias», enfatizou.
Próximo Quadro Comunitário de Apoio analisado em futura reunião
O presidente do Governo Regional anunciou ainda que está já a ser preparado o futuro Quadro Comunitário de Apoio, que será objeto de uma próxima reunião.
«O QCA 202172027 vai trazer para a Região, pelo menos é isso que está estimado, 1.327 milhões de euros», lembrou.
Mas, salientou Miguel Albuquerque, no final da reunião que hoje decorreu em Santana, quando questionado pelos jornalistas, isso «será definido em próxima reunião, igualmente para debater os diversos dossiês sectoriais».
Saúde e Transição Digital são apostas do PRR
A Saúde e a Transição Digital serão das áreas com maior aplicação de verbas. Na primeira destas áreas os dinheiros serão aplicados - anunciou, nesta manhã, Miguel Albuquerque, em Santana, onde decorreu uma reunião com todos os membros do Governo, para análise do PRR – nas infraestruturas, mas também nas novas tecnologias, de modo a melhorar, junto dos utentes, os serviços hospitalares e dos centros de saúde.
«A área da Transição Digital também será muito importante em todos os sectores, sobretudo na Educação. Não tenho nenhuma dúvida de que o mundo vai mudar rapidamente e teremos de dotar e preparar as nossas escolas e os nossos jovens para a nova Economia, que será toda digitalizada», alertou.
Desta forma, a ideia é aproveitar as verbas para «o alargamento rápido a todos os escalões de ensino, sobretudo até ao 11º ano, dos manuais digitais e para a introdução das salas do futuro, com pedagogias inovadoras, em todas as escolas».
Também haverá, anunciou, uma verba para a formação de professores nesta área, para além de um forte investimento nas redes de comunicação, na computação, nas Matemáticas e nas Engenharias.
Esta, sublinhou, será uma estratégia a adotar desde o primeiro ciclo.
«Fomos pioneiros no País ao nível das Salas do Futuro e dos manuais digitais e é, neste momento, essencial preparar as novas gerações», destacou.
Habitação e Água serão apostas a par da modernização da Administração
O PRR reserva também, anunciou Miguel Albuquerque, verbas avultadas para a Habitação, para os recursos hídricos e para a modernização e digitalização de toda a Administração Pública.
Para a Habitação, explicou o presidente do Governo Regional, no final de uma reunião que contou com todos os membros do Executivo madeirense e que decorreu em Santana, na Quinta do Furão, a aposta será aproveitar as verbas que virão para desenvolver diversas modalidades habitacionais.
O presidente do Governo quer evitar ao máximo a construção de bairros sociais nos moldes tradicionais – ou seja grandes bairros como os da Nazaré, do Hospital, de Santo Amaro, etc - apostando antes em diversas modalidades de oferta de casa a quem necessita, «que permitam suprir algumas carências habitacionais e colocar no mercado, em colaboração com os privados ou com cooperativas, habitações a preços acessíveis, sobretudo aos casais mais jovens».
Haverá ainda cerca de 70 milhões de euros para o reforço da capacidade hídrica da Madeira. «A água é hoje um bem essencial para a nossa vida e temos de a aproveitar e captar, bem como sobretudo evitar perdas de água e maximizar e racionalizar o seu aproveitamento», defendeu.
Por outro lado, «há ainda uma verba substancial para a modernização e digitalização de toda a Administração Pública, melhorando ao nível da prestação de serviços, mas também a sua eficácia e transparência».
«A comunicação com o cidadão também terá de ser feita de uma forma mais célere, mais transparente e mais eficaz. É uma área muito importante e será também um investimento decisivo nos próximos anos», realçou.
No Norte, Miguel Albuquerque sublinhou que os seus Municípios podem apostar na habitação. «Distâncias são muito curtas, temos vias de comunicação ótimas e pode-se aproveitar para atrair novos habitantes», defendeu.
O objetivo, reforça, é apostar na Habitação em todos os concelhos. E diz que o Governo Regional vai trabalhar em parcerias com as Câmaras. «Dependerá de concelho para concelho da modalidade de habitação a optar, realça.