O governante apresentou, esta manhã, a proposta de Orçamento da Região para 2022, que prossegue a estratégia de recuperação e o desenvolvimento económico e que mantém forte enfoque na continuidade dos apoios, quer a nível social, quer a nível empresarial.
“Um Orçamento comprometido com a sustentabilidade das contas públicas e que visa fortalecer a esperança e proteger o futuro das nossas famílias, dos nossos jovens, das nossas empresas e da nossa economia”, defendeu o governante na discussão do documento na Assembleia Legislativa da Madeira.
Com um valor global de 2.125 milhões de euros, a maior proposta orçamental de sempre está orientada para a continuação de medidas estruturantes, como a melhoria do rendimento das famílias, que se concretiza através da diminuição de impostos e que devolve aos contribuintes da Região, só em 2022, mais de 9 milhões de euros através da redução da carga fiscal do IRS.
Da mesma forma, “é um Orçamento que utiliza os instrumentos fiscais como estratégia para melhor alavancar o apoio à atividade empresarial, no sentido de estimular a competitividade das empresas e incentivar a criação e a proteção do emprego, da população ativa e dos jovens que procuram a primeira ocupação”.
Uma proposta que, defendeu o secretário regional, “constitui o esforço máximo de ajuda às empresas e ao emprego, conjugando medidas de impacto fiscal, financeiro e económico”.
É um orçamento que promove a estabilidade social, “reforçando o investimento na área da educação, promovendo a qualidade do sistema educativo e o sucesso escolar, bem como o fortalecimento do Serviço Regional de Saúde e medidas como o Programa de Recuperação das Listas de Espera de vários atos médicos, como consultas e cirurgias”.
É um Orçamento “que investe nas políticas sociais como fator decisivo de progresso e coesão”, através de medidas como, por exemplo, a “habitação a custos controlados para os casais jovens e as que promovem a assistência domiciliária e o complemento solidário para os idosos”.
Um Orçamento comprometido com a promoção do investimento público e privado, em particular verde e digital, que beneficiará das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência, para robustecer a economia regional, torná-la mais diversificada e melhor preparada para reagir a impactos futuros.
Em síntese, um Orçamento que define as grandes prioridades que nortearão a ação do Governo Regional para o próximo ano: uma política orçamental sólida e credível, que não esquece a economia, que não esquece a revitalização do mercado de trabalho, que não esquece a solidariedade social e, sobretudo, que não esquece nenhum Madeirense nem Porto-santense.