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Governo Regional da Madeira prepara-se para constituir reserva estratégica de cereais.

O objetivo é assegurar o normal e regular abastecimento do mercado regional durante o conflito da Ucrânia. 05-09-2022 Finanças
Governo Regional da Madeira prepara-se para constituir reserva estratégica de cereais.

Os Secretários Regionais da Economia e das Finanças, Rui Barreto e Rogério Gouveia, anunciaram, esta manhã, em conferência de imprensa conjunta, que a Região se prepara para constituir uma reserva estratégica de cereais, com o objetivo de assegurar o normal e regular abastecimento ao mercado regional, por um período temporal nunca inferior a dois meses.

A medida, conforme explicou o Secretário Regional da Economia, “visa garantir que não haja ruturas no abastecimento ao setor da panificação, aumentando um stock mínimo de segurança para proteger todo setor e impedindo a possibilidade de ocorrer uma interrupção da cadeia de abastecimento ou uma rutura de stocks”.

De acordo com Rui Barreto, no topo das de razões que levaram à criação desta reserva estratégica, está a subida dos preços do trigo que “deverão aumentar mais de 40% em 2022 e atingir máximos históricos em termos nominais, o que exercerá pressão sobre os mercados, em particular os dos países em desenvolvimento que dependem maioritariamente das exportações da Rússia e da Ucrânia”.

Por outro lado, sublinhou o governante, “os mercados mundiais de matérias-primas alimentares, em particular o milho e o trigo, estão, por força do que atrás de se descreve, fortemente marcados por instabilidade e acentuada volatilidade de preços”.

No que respeita à situação particular do abastecimento de cereais no nosso país, o Secretário Regional da Economia lembrou que “Portugal é um país fortemente dependente do exterior no que toca ao abastecimento de trigo, tendo um grau de autoaprovisionamento inferior a 10%”.

Quanto à situação do abastecimento à Região, Rui Barreto recordou que “atualmente a RAM não tem nenhuma garantia de existência de uma reserva estratégica de abastecimento de cereais, estando única e exclusivamente dependente das decisões de aquisição das entidades que importam a matéria-prima e dispõem de capacidade logística de armazenamento”. Situação que poderá causar interrupção de abastecimento, decorrente do contexto global e da condição insular e ultraperiférica.

A reserva de cereais será instalada nos silos de armazenagem de cereais localizados no Porto do Caniçal, Zona Franca e Industrial do Caniçal, que pertencem à sociedade “Silomad – Silos da Madeira, S.A.”, entidade cujo capital social é parcialmente detido pela “Insular – Produtos Alimentares, S.A.”, que é a entidade importadora de cereais a granel na RAM e detém um direito de exclusividade na armazenagem de cereais destinados a alimentação humana nos mesmos.

Por outro lado, o Governo Regional da Madeira aguarda com expetativa o conteúdo das medidas que hoje serão anunciadas pelo Governo da República para atenuar a escalada da inflação e espera que as mesmas sejam também extensivas às Regiões Autónomas.

Contudo, o Secretário das Finanças recordou que “o Governo Regional da Madeira não tem ficado à espera da República e tem vindo a implementar uma série de medidas no sentido de procurar mitigar, dentro daquilo que é possível, os impactos decorrentes da guerra, algumas já implementadas durante a pandemia”

Neste sentido, Rogério Gouveia recordou que “recentemente foi implementada uma medida de apoio às empresas do setor dos transportes para assegurar um diferencial mínimo de 30 cêntimos nos preços dos combustíveis, o que representa um custo superior a 700 mil euros na receita da Região”. Adiantou ainda o Governante que “o desagravamento do imposto sobre os produtos petrolíferos resulta numa redução significativa no preço final ao consumidor” e que representa uma despesa fiscal superior a seis milhões de euros.

Também para o setor produtivo e para a pecuária o Governo Regional implementou medidas que representam 3,5 milhões de euros. Medidas que segundo Rogério Gouveia “se não fossem tomadas no devido tempo, a situação económica e o impacto do conflito da Ucrânia nas economias familiares e empresariais da Região seria muito mais significativo, desde logo a redução fiscal que o Governo Regional tem feito anualmente, quer em sede de IRC, quer de IRS que supera já mais de 100 milhões de euros em 2021 e 2022” Realce ainda para os custos acrescidos da Empresa de Eletricidade da Madeira para a produção de energia que tem um custo interno superior a 70 milhões de euros absorvidos pela EEM e que não se tem refletido no consumidor final.

Existe ainda uma série de medidas sociais como o apoio aos passes sociais num investimento de cerca de 8 milhões de euros por ano, o apoio às creches e aos manuais escolares, que de certa forma, atenuam os impactos do conflito na Ucrânia.

Medidas que o Secretário das Finanças garante que terão continuidade e até acrescidas se for necessário.  Rogério Gouveia assume que “estas medidas visam atenuar e não anular por completo os impactos da guerra nas economias quer da Região quer Mundiais e espera que não seja preciso alertar o Governo da República para a necessidade de apoiar as regiões autónomas num período tão difícil”.

 


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