O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na Sessão de Abertura das Jornadas de Networking do Projeto Hexagone.
Como explicou, na ocasião, o governante, o Programa de Cooperação INTERREG Madeira, Açores e Canárias (PO-MAC) – no âmbito do qual se insere o projeto Hexagone –, é o referencial de cooperação entre estas regiões ultraperiféricas da União Europeia e países terceiros vizinhos, com o principal objetivo de criar espaços de cooperação em torno de temáticas que respondam a desafios conjuntos e sobre os quais se possa trabalhar no desenvolvimento de soluções partilhadas em domínios de interesse estratégico comum, como o turismo, a proteção da biodiversidade e a economia azul.
De acordo com secretário regional, o Programa MAC 14-20 teve uma dotação de cerca de 12 milhões de euros para projetos desta natureza, estando atualmente em curso projetos em que a Região é parceira, como é o caso do “Life Dunas do Porto Santo”, bem como ao nível das autoridades estatísticas, onde a Direção Regional de Estatística é parceira e chefe de fila e, ainda, vários projetos ao nível da administração pública e da sua desmaterialização.
“Temos muito para ensinar, mas também temos muito para aprender e estamos em crer que o novo PO-MAC 21-27 será também um programa muito profícuo”, salientou o responsável pela tutela dos Assuntos Europeus, realçando o facto de a União Europeia ter reforçado a dotação do novo programa em mais 3 milhões de euros.
Para o secretário regional, há novas oportunidades oferecidas pelo próximo PO MAC, que não só prevê mais recursos e áreas de interesse comum, mas que se abre também a 4 novos países parceiros – Gana, Costa do Marfim, Gâmbia e São Tomé e Príncipe –, que se vêm juntar a Cabo Verde, Senegal e Mauritânia.
Factos que, segundo o governante, vêm corroborar tudo aquilo que o Executivo madeirense tem defendido relativamente à importância e à premência de valorizar e de assegurar o caracter de especificidade das regiões ultraperiféricas, e comprovar o elevado compromisso da União Europeia no domínio da cooperação e o forte impulso dado ao seu desenvolvimento nas regiões ultraperiféricas, com o objetivo de aumentar o espaço natural de influência socioeconómica e cultural.
“Este programa é mais uma prova disso mesmo e gostávamos muito que Portugal e o Estado português também acompanhassem esta prerrogativa e defendessem, nas instâncias europeias, as especificidades das suas duas regiões ultraperiféricas”, disse.