O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, apresentou, hoje, a todos os parceiros e agentes socioeconómicos públicos e privados, o novo Programa INTERREG MAC, para o período 2021-2027.
Aprovado em setembro de 2022 pela Comissão Europeia, este programa de cooperação territorial inicia agora, no calendário previsto, o arranque dos trabalhos inerentes à abertura da primeira convocatória para a apresentação de candidaturas, que deverá ocorrer no segundo semestre deste ano.
O novo Programa INTERREG VI D vem substituir o anterior Programa de Cooperação INTERREG Espanha-Portugal MAC 2014-2020, passando de 149 milhões de euros para um valor global de 200 milhões de euros e constitui o principal instrumento que as regiões ultraperiféricas de Portugal e Espanha – Madeira, Açores e Canárias – possuem para cooperarem entre si e com os países da sua área geográfica.
“Num mundo cada vez mais globalizado, já não é concebível resolver os problemas e desafios que se nos levantam de forma isolada e fechada, sendo fulcral estabelecer cooperações e parcerias valiosas, que nos abram horizontes de cooperação e permitam acelerar projetos de interesse comum”, defendeu o governante, lembrando que esta cooperação já acontecia com os países terceiros de Cabo Verde, Senegal e Mauritânia, sendo que neste novo período de programação foram também incluídos São Tomé e Príncipe, Costa do Marfim, Gana e Gâmbia.
Para além da inclusão de novos parceiros, o Programa para 2021-2027 prevê mais áreas de interesse comum, bem como uma dotação regional de cerca de 16,4 milhões de euros, que deverão gerar importantes sinergias em domínios de interesse estratégico comum, como o turismo, a inovação e a competitividade das empresas, a economia verde e azul, as alterações climáticas e a gestão de riscos, a proteção da biodiversidade e a mobilidade.
Na apresentação, organizada pelo Instituto de Desenvolvimento Regional, para conhecimento aos potenciais beneficiários do novo programa, o Secretário Regional disse esperar uma boa adesão aos fundos disponibilizados para este novo período 2021-2027, traduzida em candidaturas às convocatórias do Programa, “no sentido de, juntos, contribuirmos para a construção de uma Europa mais inteligente e mais verde”.