Pesquisar

Retificativo aprovado por maioria na Assembleia Legislativa da Madeira

A primeira proposta de alteração ao Orçamento e PIDDAR de 2018 foi aprovada por maioria, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira. Na sua intervenção, o Vice-Presidente do Governo Regional justificou as alterações que refletem ajustamentos na receita e na despesa, que decorrem da atualização da estimativa da execução orçamental e que não estavam previstos no Plano e Orçamento apresentados em dezembro. 12-07-2018 Finanças
Retificativo aprovado por maioria na Assembleia Legislativa da Madeira

Tal como afirmou Pedro Calado, “a proposta apresentada pelo Governo Regional altera o valor global do orçamento da Região em 49,9 milhões de euros, em termos consolidados, procedendo-se a reajustamentos ao nível da receita e da despesa, quer no subsetor do Governo Regional, que aumenta 38,1 milhões de euros, quer ao nível do subsetor dos Serviços e Fundos Autónomos, que aumenta 15,3 milhões de euros”.

Para o Vice-presidente do Executivo madeirense, “esta é uma proposta que trazemos com grande satisfação a esta casa, conscientes de que esta revisão do Orçamento encerra vastos contributos positivos para a vida das famílias madeirenses e porto-santenses, permitindo igualmente a injeção de fundos na economia regional”.

É também, conforme referiu, “uma proposta que mantém os compromissos assumidos no Programa de Governo e que vai ao encontro das legítimas aspirações da população, num quadro de determinação política que prossegue o desenvolvimento económico e social e a permanente melhoria do nível de vida na Região”.

Trata-se, igualmente, de maior reforço das funções sociais, na medida em que “intensifica os apoios às empresas, ao mesmo tempo que potencializa as verbas para a valorização e recrutamento de funcionários públicos, que aumenta o investimento para a promoção turística e que inscreve o investimento estruturante que será o Hospital Central da Madeira”.

Esta proposta de Orçamento Retificativo, em seu entender, “é, sobretudo, o resultado do trabalho que tem vindo a ser feito desde 2015 e das políticas levadas a cabo pelo Governo Regional em prol da boa execução e da sustentabilidade das Finanças Públicas Regionais.

É, também, fruto do trabalho e do sacrifício de um Povo que ousa e não desiste.

Cumprindo com resolução e coragem as regras estabelecidas no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro e auferindo de resultados muito positivos que excederam todas as melhores perspetivas, a Madeira concluiu com sucesso as suas obrigações, dando provas da sua credibilidade”.

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.