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Região contra qualquer redução nas taxas de cofinanciamento europeu

O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, disse esta manhã, na abertura do XV Jornadas Autárquicas das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia e Cabo Verde, que decorreu em Câmara de Lobos, que a Europa não deve cortar nas taxas de cofinanciamento comunitário. 23-11-2018 Finanças
Região contra qualquer redução nas taxas de cofinanciamento europeu

Pedro Calado, que começou por referir que as regiões e os municípios das regiões ultraperiféricas têm sabido aproveitar, com muito êxito, os programas de apoio para superarem as dificuldades resultantes de uma realidade insular e periférica, considera fundamental que esses parâmetros sejam tidos em conta “no processo negocial em curso para o próximo Quadro Financeiro Plurianual, por forma a que as regiões e os municípios ultraperiféricos, como os nossos, possam continuar a sua rota de desenvolvimento económico e social de uma forma sustentável e de uma forma mais igual, ou mais uniforme, a todo o território europeu”.

Na prática, referiu o vice-presidente do Governo Regional, “o que pretendemos, como regiões ultraperiféricas, com dificuldades reconhecidas e consagradas no Tratado da União Europeia, é que, no próximo período de programação (2021-2027), nos seja dado o devido enquadramento”.

Por isso, rematou Pedro Calado, “as regiões ultraperiféricas têm vindo a defender a manutenção das dotações para a Política de Coesão e para a Política Agrícola Comum, opondo-se aos cortes propostos às mesmas. Não descurando a importância de fazer face aos novos desafios que se colocam à Europa, como as migrações e gestão de fronteiras, segurança e defesa, mas sem sacrificar o apoio às políticas tradicionais”.

Tal como afirmou, “devemos ser firmes na rejeição de qualquer corte proposto à redução de taxas de cofinanciamento europeu, exigindo a manutenção das atuais taxas. A sua não manutenção provocará grandes prejuízos de tesouraria aos diferentes Estados, pondo em causa a execução de muitos projetos comunitários”. 

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