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Boletim Dívida 04/2019

O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM). 23-09-2019 Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Boletim Dívida 04/2019

 

A edição que ora se apresenta reporta-se aos valores acumulados da dívida da RAM, desde 31 de dezembro de 2012 até ao final do 2.º trimestre de 2019, sendo que a mesma pretende ainda enquadrar, em moldes comparativos, informação harmonizada da realidade regional, nacional e europeia.

 

Os dados mais recentes referentes à dívida pública mostram que o rácio da dívida em relação ao PIB é inferior na RAM em comparação com o país. Efetivamente, no 2.º trimestre de 2019, o rácio da dívida era de 97,1% na Região, enquanto ao nível do país o mesmo ascendia a 121,4%.

 

Em 30 de junho de 2019, a dívida global da RAM ascendia a 5.346 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 1.290 milhões de euros face ao observado no final de 2012 e um acréscimo de 203 milhões de euros face aos valores de 30 de junho de 2018.

 

Este crescimento é explicado pela emissão de títulos de dívida ocorrida em Junho de 2019, para a Administração Pública Regional (APR) reduzir as suas responsabilidades perante terceiros e fazer face a amortizações de empréstimos obrigacionistasque se vencem durante o corrente anopelo que este aumento da dívida bruta tem um carácter transitório, que será esbatido até ao final de 2019.

 

Efetivamente, o pagamento das amortizações de capital refinanciadas por esta operação ocorrerá até 31.12.2019, pelo que nessa data será anulado o efeito desse aumento.

 

Ainda que a dinâmica evidenciada no 2.º trimestre de 2019 seja marcada por esse acréscimo, em termos homólogos, evidenciam-se, contudo, trajetórias descendentes face ao ano anterior em todos os subconjuntos incluídos na dívida global das entidades públicas da RAM.

 

Globalmente, os valores apresentados refletem uma trajetória marcada por um processo de ajustamento contínuo e consistente, reflexo da sustentabilidade das finanças públicas da Região.