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Governo Regional mantém política de desagravamento fiscal beneficiando todos os concelhos

O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta tarde, no Porto Moniz, que o Executivo Madeirense continuará com o processo de desagravamento fiscal progressivo, através do diferencial de taxas gerais de imposto aplicáveis na Região Autónoma da Madeira relativamente à República e beneficiando todos os concelhos. 02-03-2020 Vice-Presidência
Governo Regional mantém política de desagravamento fiscal beneficiando todos os concelhos Pedro Calado, que falava numa sessão da iniciativa “Orçamento com proximidade”, que decorreu no Hotel Moniz Sol, afirmou ainda que “o Governo Regional vai continuar, como até aqui, a investir de forma determinada, beneficiando a população de toda a Região, quer no plano das infraestruturas, quer no plano das medidas de apoio às famílias, em áreas como a saúde e a educação”.
O Governo Regional, garantiu Pedro Calado, “vê a Região como um todo, promovendo o desenvolvimento de todos os concelhos e esbatendo as assimetrias entre as diferentes localidades, por forma a assegurar a plena e efetiva coesão territorial”.
Exemplo disso, apontou o vice-presidente do Governo Regional estão as medidas e benefícios, de âmbito social, que são transversais a todos os concelhos, como são os casos dos passes sociais, a redução do custo das creches, entre outras, que beneficiam todas as famílias madeirenses e porto-santenses.
Tudo isto, acrescentou ainda Pedro Calado, “sem descurar a política que tem vindo a ser seguida pelo Governo Regional, em matéria de sustentabilidade económica e financeira que tem vindo a ser implementada na Madeira e no Porto Santo”.
Uma política que, segundo Pedro Calado, tem permitido “a excelente performance económica da Região, comprovada com a evolução positiva do Indicador Regional da Atividade Económica, que vem registando um crescimento económico há mais de 77 meses consecutivos”.
Por outro lado, acrescentou ainda o vice-presidente do Governo Regional, a sustentabilidade das finanças públicas regionais, pela consistência da disciplina orçamental do sector público, tem também permitido diminuir a dívida pública, sendo a única região do país onde essa redução é efetiva, ao contrário das outras onde acontece exatamente o contrário.
Durante a iniciativa, Pedro Calado teve ainda oportunidade de enunciar algumas das principais intervenções previstas pelo Governo Regional para o concelho do Porto Moniz, onde se destaca a Estação Zootécnica da Madeira, vários caminhos agrícolas, mas também, na área social, com apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho, entre outras medidas.

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