Augusta Aguiar, que detém a pasta da Habitação Social, evidencia que esta obra «está integrada numa estratégia da Investimentos Habitacionais da Madeira que visa recuperar não só os blocos de apartamentos, mas também as áreas verdes, os parques infantis e os polidesportivos que estão ao serviço da população.».
A governante destaca a importância de proceder à reabilitação destes parques infantis, na medida em que «é primordial continuar a garantir junto dos moradores um ambiente que seja aprazível e seguro». E acrescenta: «as intervenções vão cumprir todos os requisitos de segurança exigidos por lei, salvaguardando as novas exigências em vigor devido à pandemia da COVID-19».
A Secretária Regional anuncia, ainda, que «será lançada uma empreitada para a manutenção constante dos parques infantis, que visa um acompanhamento quinzenal, tendo em vista uma desinfeção dos mesmos, atendendo à situação pandémica que vivemos».
Acrescentou que «as medidas adotadas pelo Governo Regional no setor da habitação social têm sido também relevantes para minimizar os impactos provocados pela pandemia da COVID-19». Evidencia que estas «são fundamentais no reforço do apoio e proteção à população em situação de maior vulnerabilidade económica e social».
Augusta Aguiar destaca, ainda, que «a Habitação constitui um dos eixos fundamentais da política pública, que possibilita uma intervenção social transversal de apoio à população da Região Autónoma da Madeira. Como tal, é um dos focos do Plano de Recuperação e Resiliência, que reserva 136 milhões para este sector, possibilitando a 1.461 famílias terem uma habitação condigna». E acrescenta: «Com esta solução conseguimos, face ao que está delineado na Estratégia Regional de Habitação, até 2030, resolver 30% das carências habitacionais na Região. Mas o caminho preferencial será sempre no sentido de dotar as famílias dos meios necessários para que consigam aceder a uma habitação condigna, nomeadamente através de medidas complementares na área do emprego».
ESPECIFICAÇÕES DAS INTERVENÇÕES
Nos nove parques infantis, serão reparadas ou substituídas as peças lúdicas existentes e recuperadas as estruturas danificadas. Serão, também, garantidas vedação e porta de segurança em todos os recintos, assim como regularizados os pisos.
Está prevista, também, em cada um dos parques infantis, a fixação de um painel informativo com recomendações de contenção da disseminação da infeção COVID-19 e a montagem, junto à entrada, de um dispensador de solução antissética de base alcoólica, conforme as recomendações das autoridades de saúde.