Augusta Aguiar destacou, no discurso de abertura, que a Madeira acompanha o quadro normativo e movimento europeu a favor da prevenção e da sensibilização na área da saúde e segurança no trabalho, realçando também que, “desde 2018 até à presente data, foram desenvolvidas pela DRTAI 135 ações de formação, abrangendo um total de 2.815 pessoas”.
Referiu, igualmente, que “nos eixos prioritários do Programa de Governo consta a dinamização de programas e ações no domínio da Segurança e Saúde no Trabalho, com um enfoque na ação informativa, formativa e preventiva em geral. Esta é, sem dúvida, uma preocupação permanente do Governo Regional, que tem sido e continuará a ser implacável na observância das regras que visam a defesa e proteção do trabalhador em contexto de trabalho, reforçando não só a ação inspetiva, mas também a formação e sensibilização”.
A governante destacou ainda que, no âmbito do controlo de riscos e promoção de locais de trabalho saudáveis, foram emitidos 14 pareceres de autorização de licenciamento dos planos de trabalho para remoção de amianto, bem como celebradas 19 vistorias a diversos setores de atividade socioeconómica com vista ao licenciamento dos planos relativos à higiene e segurança.
Salientou que “em linha com o oitavo objetivo da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, das Nações Unidas, vamos continuar a promover ambientes de trabalho seguros, mediante a inspeção das condições de trabalho e garantia da observância da legislação relativa à segurança e saúde no trabalho, em todos os setores de atividade e nos serviços e organismos da administração pública regional e local.”
“Juntos continuaremos este trabalho de promoção de locais de trabalho saudáveis e o desígnio da dignificação do Trabalho na nossa Região”, afirmou na conclusão da sua intervenção.