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“A erradicação de todo o tipo de violência implica o compromisso de todos" realça Augusta Aguiar

Sessão de abertura do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres -25 de novembro 26-11-2020 Inclusão Social e Cidadania
“A erradicação de todo o tipo de violência implica o compromisso de todos" realça Augusta Aguiar

Augusta Aguiar, Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, marcou presença na sessão de abertura do evento que assinalou o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, promovido pelo Instituto de Segurança Social da Madeira, ISSM, IP-RAM.

 

Durante a sessão, foram apresentados os resultados da avaliação final do II Plano Regional Contra a Violência Doméstica 2015-2019. Foi ainda assinada a Carta de Compromisso relativa à elaboração do III Plano Regional Contra a Violência Doméstica para o período 2021-2025, entre as entidades parceiras. Houve também espaço para um webinar alusivo ao tema “Violência no Namoro: O que os Pais precisam Saber”, proferido por Rui do Carmo, Procurador da República Jubilado e Marlene Matos, Docente na Universidade do Minho.

 

“No Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, é imperativo refletir acerca do tema. Este é um assunto que, como não poderia deixar de ser, constitui uma preocupação permanente deste executivo, e de toda a sociedade, de uma forma geral. Um assunto sobre o qual temos de nos debruçar diariamente, desenvolvendo as melhores medidas, adaptando estratégias e atuando de forma proativa, de forma a proteger as vítimas e a erradicar a violência doméstica. Porque enquanto houver uma vítima, os números não são toleráveis, e não podemos, enquanto sociedade, baixar os braços. E é por isso que o combate à violência doméstica é um dos objetivos estratégicos do Governo Regional para este mandato, tal como tem vindo a ser em mandatos anteriores”, realçou na ocasião, Augusta Aguiar.

 

Os objetivos estratégicos do Governo Regional para o presente mandato, no que diz respeito ao combate à violência doméstica, incluem medidas como:

 

  • Desenvolvimento do III Plano Regional Contra a Violência Doméstica na Região Autónoma da Madeira, como instrumento de prevenção da violência doméstica, proteção e autonomização das vítimas e alteração de comportamento dos(as) ofensores(as), cujo grupo de trabalho interinstitucional e multidisciplinar para a sua elaboração, se encontra em fase de constituição;
  • Aumento da capacidade das casas de acolhimento para vítimas de violência doméstica;
  • Criação de uma Casa de Emergência para Vítimas de Violência Doméstica na Região Autónoma da Madeira.

Apesar do ano de 2020 ter sido um ano atípico, com a pandemia da COVID-19 e respetivas medidas de controlo e prevenção a assumirem prioridade absoluta por parte do Governo Regional, em momento algum o apoio às vítimas de violência doméstica foi descurado.

Mantiveram-se ativas todas as respostas da Rede Regional Contra a Violência Doméstica, incluindo as casas de abrigo, as estruturas de atendimento especializado do ISSM, IP-RAM e da Associação Presença Feminina, a Linha de Emergência Social, a Polícia de Segurança Pública, com uma articulação permanente entre as várias entidades parceiras da Rede Regional e Linhas de Apoio Nacionais.

 

Foi ainda criado um espaço de quarentena, que assegura a proteção e acolhimento de pessoas com necessidade de proteção em Casas de Abrigo, com realização de teste à COVID-19, previamente à admissão.

 

Augusta Aguiar aproveitou a ocasião para referir que “na RAM, o acompanhamento e apoio às vítimas é diário e ininterrupto. A Equipa de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica do Instituto de Segurança Social da Madeira, e os técnicos das entidades parceiras da rede regional de combate à violência doméstica, a quem dirijo desde já uma palavra de agradecimento, realiza um trabalho incansável, na avaliação do risco a que as vítimas estão expostas, na elaboração dos planos de segurança individualizado, no acompanhamento psicológico das vítimas e das suas famílias”.

A governante concluiu que “as mudanças necessárias à erradicação da violência doméstica, violência no namoro e outros tipos de violência, são urgentes e implicam o compromisso de todos, exigindo um olhar atento e uma mudança de atitude. É esta a nossa missão, enquanto Governo Regional, mas também a de todos, enquanto sociedade. Se queremos construir uma cidadania plena, eliminando a violência contra as mulheres, e a violência de qualquer espécie, é este o caminho a seguir”.

 


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