A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, presidiu ao ato de entrega de apoios a cinco famílias afetadas pela intempérie, que irão receber um valor total de cerca de 62 mil euros, a serem atribuídos em três tranches, à medida que as respetivas obras se vão desenvolvendo.
Os apoios, a fundo perdido, são concedidos através do Programa de Recuperação de Imóveis Degradados – Temporal (PRID-Temporal), gerido pela Investimentos Habitacionais da Madeira, IHM, EPERAM, com um investimento global previsto de 600 mil euros.
Para além destas cinco famílias, outras onze serão também apoiadas na recuperação das suas habitações, sendo que, até ao final do mês de março, deverão receber os respetivos apoios, assim que estejam validados os orçamentos necessários.
Importa referir que, imediatamente após o temporal que assolou a zona Norte, mais precisamente, as freguesias da Ponta Delgada e Boaventura, técnicos dos diferentes organismos do Governo Regional, assim como da Câmara Municipal de São Vicente, seguiram de imediato para o terreno, tendo sido realizado um diagnóstico exaustivo dos danos causados e das necessidades de apoio social da população local.
De forma a agilizar o apoio às famílias afetadas, o Governo Regional adaptou o já existente Programa de Recuperação de Imóveis Degradados (PRID), um instrumento financeiro operacionalizado pela Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através da IHM, EPERAM, que prevê apoiar a reabilitação de habitações degradadas. Esta adaptação permite apoiar especificamente agregados familiares que viram as suas casas de habitação permanente danificadas e a carecer de recuperação total ou parcial, na sequência da grave intempérie do dia de natal de 2020. Aplica-se toda a regulamentação em vigor para o programa PRID, exceto o limite do apoio a conceder a cada agregado familiar, que passa a não ter um teto máximo, e é neste caso concedido a fundo perdido.
Na ocasião, Augusta Aguiar recordou “a celeridade com que o Governo Regional colocou todas as equipas no terreno para que, em articulação com o Município de São Vicente, fosse feito um levantamento exaustivo de todos os estragos causados e das necessidades de apoio social das famílias afetadas. Desde a primeira hora, foram encontradas as soluções mais rápidas e eficazes, de realojamento temporário, fornecimento de refeições e bens essenciais, de forma a assegurar a proteção e bem-estar destes cidadãos. Menos de 3 meses depois, estamos a entregar os primeiros apoios financeiros para recuperação das habitações total ou parcialmente destruídas, de forma a repor a normalidade possível após a grave intempérie do dia de natal. Relembro que o apoio do Governo Regional não se esgota na recuperação das habitações. Foram já aprovados apoios suplementares, no valor total de 81 mil euros, destinados a cerca de 40 famílias das freguesias de Ponta Delgada e Boaventura, para os casos em que se revelaram necessárias pequenas reparações das habitações, apoio para recheio das mesmas em termos de eletrodomésticos, mobiliário e alguns bens de primeira necessidade.
O Governo Regional, uma vez mais, e em estreita articulação com o Município de São Vicente, demonstrou a sua solidariedade e apoio às famílias e cidadãos em situação de maior vulnerabilidade, encontrando as melhores soluções para que ninguém fique desprotegido".