Dois inspetores das pescas da direção de serviços de Inspeção e Controlo da secretaria regional de Mar e Pescas, liderada por Teófilo Cunha, participaram, durante três semanas, numa missão de controlo e inspeção em águas da União Europeia e internacionais, integrados na Agência Europeia de Controlo das Pescas (EFCA).
“Foi uma experiência muito enriquecedora que serviu para colocar à prova as aprendizagens, as competências, os conhecimentos e a formação que é dada na Madeira aos nossos inspetores”, afirma Nuno Gouveia, responsável da direção de serviços de Inspeção e Controlo. “A participação dos nossos inspetores numa missão internacional representa, por outro lado, o reconhecimento da União Europeia na capacidade dos técnicos formados na Madeira.”
Os técnicos da Região integraram a equipa europeia que durante três semanas desenvolveu ações de fiscalização e controlo da atividade de pesca, da pesca ilegal e da pesca não regulamentada nas águas internacionais e sob jurisdição comunitária, a bordo do navio “Lundy Sentinel” que está ao serviço da Agência Europeia.
Navio registado na Madeira
A Agência Europeia de Controlo das Pescas tem como missão “promover os mais elevados padrões de controlo, inspeção e vigilância” no âmbito da Política Comum de Pescas. O trabalho da EFCA “pauta-se pelo mais elevado nível de exigência e transparência, com vista a desenvolver a necessária confiança e cooperação de todas as partes envolvidas e, por essa via, assegurar a eficácia e eficiência das suas operações”.
Curiosamente, o “Lundy Sentinel” é um navio que ostenta pavilhão português por pertencer ao Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).
O navio foi construído em 2015, tem um comprimento de 61 metros e 15 metros de largura e participa com regularidade em missões conjuntas com inspetores de pesca dos vários Estados Membros em águas do Atlântico e Mediterrâneo.
Os dois representantes da Região pertencem ao quadro de Inspetores de Pesca da Carreira Especial de Inspeção da Região Autónoma da Madeira, e foram colocados na equipa de inspetores nacionais, coordenada pela Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, DGRM.
Nuno Gouveia destaca ainda o facto desta missão se revelar uma oportunidade para os inspetores de pesca da direção regional adquirirem experiências no contexto das ações europeias, “o que é uma mais-valia para o bom desempenho da missão que desenvolvem na Região”.