O reforço de 11 novos assistentes operacionais nos serviços das lotas, foi anunciado esta semana pelo secretário regional de Mar e Pescas, durante a visita que efectuou aos portos de pesca da Região e postos de recepção de pescado.
A colocação está dependente apenas da homologação do concurso, entretanto realizado, tendo também sido publicada a lista dos candidatos selecionados. O reforço de operacionais nas lotas é das principais revindicações dos pescadores e armadores, em particular em períodos específicos da safra, como acontece com o atum, a partir da próxima semana.
O secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, terminou esta semana um périplo pela lota do Funchal, entreposto frigorífico, portos da Madeira e postos de recepção de pescado para assegurar que os serviços que tutela estão prontos a responder à época do atum que se inicia a 15 de março, cujas descargas, conservação e congelação geram sempre grande azáfama e exigem trabalhos a dobrar dos serviços. Nos primeiros dois meses deste ano já foram descarregados cerca de 13 toneladas de atum rabilho, no valor de 71 495,36 euros.
Teófilo Cunha disse contar com o “habitual empenho e dedicação de todos os funcionários” e reconheceu que o período de captura do atum exige “muito mais trabalho”.
"Estamos no terreno para ver o que se passa com as instalações, para falarmos com os pescadores, para darmos a conhecer os investimentos que o Governo Regional tem preparados", disse Teófilo Cunha.
O governante conversou com pescadores e armadores, ouviu queixas e pedidos, alguns de ordem legislativa, envolvendo directivas comunitárias ou legislação nacional. Teófilo Cunha apontou como prioridade, nesta fase, responder primeiramente às questões que se prendem com o período da safra do atum, por forma a assegurar “as condições de funcionamento”, remetendo para decisões futuras algumas das reivindicações apresentadas.
O governante procurou, por outro lado, tranquilizar os pescadores e os armadores face à nova portaria que fixa em 15% a margem de tolerância para a captura de atum patudo com menos de 10 quilos.
"É um valor discutível e os pescadores podem não concordar, mas foi o melhor que conseguimos", realçou, indicando que a proposta inicial, apresentada pelo Governo da República, era de 5%.
A Portaria 56/2020, de 24 de fevereiro de 2020, determina que atum patudo com menos de 10 quilos não pode exceder 15% do total de cada captura a bordo, ficando o restante impedido de desembarque, armazenamento e comercialização.
O objetivo é garantir os "princípios básicos da responsabilidade ou da pesca sustentável" e resulta de regulamentos comunitários que estimulam os Estados membros a estabelecer "medidas de gestão nacionais" aplicáveis exclusivamente aos seus navios, com "respeito pela natureza e pela integridade dos ecossistemas", contribuindo, ao mesmo tempo, para a criação de "condições de prosperidade e emprego" no setor.
O sistema de gelo externo na lota do Caniçal é a principal obra a realizar no decurso deste ano. Trata-se de um investimento há muito exigido por armadores e pescadores. O PIDDAR 2020 consagra para este ano 1 milhão e meio de euros para a concretização da nova infraestrutura.
Teófilo Cunha fez-se acompanhar nesta visita do director regional de Pescas, Rui Fernandes, e dos directores dos serviços de Infraestruturas e serviços de Lotas e Entrepostos, respectivamente José Luís Sousa e Pedro Delgado. A deputada do PSD à Assembleia Legislativa da Madeira, natural de Machico, Cláudia Gomes, acompanhou o governante na visita ao Caniçal.