Os protocolos de colaboração para a sua implementação são estabelecidos entre a Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais, designada como entidade responsável pela gestão dos projectos do Orçamento Participativo Portugal, e um conjunto de outras entidades representadas, duas das quais sob a tutela da SRIAS.
A ‘Recuperação do Bordado da Madeira’ é um projecto que visa a formação às reclusas do estabelecimento prisional da Madeira como factor de inserção na comunidade, criando mecanismos de inserção no mercado de trabalho e simultaneamente revitalizando uma tradição madeirense.
“O Bordado Madeira, como todos bem sabemos, é uma das imagens de marca da Região Autónoma da Madeira, e um dos seus produtos de excelência. Por isso, associá-lo a um projeto de reinserção social traz mais valias que não só visam revitalizar a cultura e a tradição madeirense como o despertar para uma consciencialização cultural, desenvolvendo novas competências para a população que dele irá beneficiar”, realçou Rita Andrade, secretária com a tutela da Inclusão e Assuntos Sociais.
O protocolo engloba a Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, o Instituto do Vinho, do Artesanato e do Bordado da Madeira, a Casa de Saúde São João de Deus, o Instituto de Emprego da Madeira e o Instituto da Segurança Social da Madeira. “Estão criadas as condições para um trabalho de efectiva reinserção na comunidade de forma activa e consciente, de pleno exercício de cidadania”, vincou a governante.
Quanto ao Projecto ‘Radar de Recursos de Inclusão’, este centra-se na criação de uma plataforma electrónica que congrega e caracteriza todas as respostas de inclusão e reinserção social por território que possam ser facilitadoras de inclusão da população ex-reclusa.
Esta plataforma, ao congregar todas as respostas sociais de âmbito comunitário, gerará uma fluidez na resposta para todos os técnicos com intervenção directa na comunidade bem como a definição de um projecto de vida consistente e abrangente de todas as necessidades subsistentes de reinserção social.
“No protocolo estabelecido para este projecto fomenta-se a articulação próxima do Instituto de Segurança Social da Madeira com a Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, a Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira e a Direcção Regional de Educação”, referiu Rita Andrade.