Augusta Aguiar começou por destacar que o “Governo Regional da Madeira integra nas suas prioridades, ao nível da política de intervenção social, a luta contra a violência doméstica, criando para o efeito estruturas e respostas específicas de prevenção e proteção das vítimas”.
A governante sublinhou a necessidade de promover “uma cultura de completa intolerância face à violência”, sempre no sentido de “uma ação firme e contínua na salvaguarda de quem está mais vulnerável, promovendo uma proteção segura, célere e multidimensional das mulheres vítimas de violência”.
No âmbito do II Plano Regional Contra a Violência Doméstica, Augusta Aguiar informou que “foram dinamizadas várias ações de sensibilização/informação/formação sobre Violência Doméstica, Violência no Namoro e Violência sobre a pessoa idosa, que abrangeram, em 2018, cerca de 10.500 pessoas, entre jovens, adultos e idosos”.
A Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através do Instituto de Segurança Social da Madeira, tem igualmente apoiado as entidades parceiras no Plano Regional Contra a Violência Doméstica, nomeadamente, as Associações que prestam apoio direto e encaminhamento às vítimas, como a Associação Presença Feminina, Centro Social e Paroquial de Santo António e Centro Social e Paroquial de São Bento.
Augusta Aguiar aproveitou a ocasião para expressar “uma palavra de profundo agradecimento aos responsáveis de todas estas associações e demais entidades parceiras do Plano Regional Contra a Violência Doméstica, e às suas equipas, pelo trabalho notável em prol das vítimas de violência doméstica. São, sem sombra de dúvidas, fundamentais na construção de uma cidadania inclusiva, sem violência de qualquer espécie.”
Neste contexto, o Governo Regional definiu objetivos estratégicos de combate à violência doméstica, com diversas medidas patentes no seu Programa de Governo, e que incluem: o desenvolvimento do III Plano Regional Contra a Violência Doméstica, o aumento da capacidade das casas de acolhimento para vítimas de violência doméstica e a criação de uma Casa de Emergência para Vítimas de Violência Doméstica.
“A eliminação da violência contra as mulheres é uma missão de todos, para todos”, concluiu.