“Um dos grandes desígnios deste Governo Regional tem vindo a ser, e será sempre, a valorização e proteção da população idosa. No atual contexto de pandemia, a população idosa, pela sua maior vulnerabilidade, foi sempre alvo da maior atenção por parte do Governo Regional, que tomou todas as medidas preventivas necessárias para a sua proteção. Nos lares, centros de convívio, serviços de apoio domiciliário e outras respostas sociais às pessoas idosas, as medidas de contenção da disseminação da COVID-19 foram implementadas de forma célere e rigorosa”, afirma Augusta Aguiar, Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, no Dia Internacional do Idoso.
Os objetivos estratégicos plasmados no programa do XIII Governo Regional refletem a prioridade da valorização e proteção da população idosa. Entre estes objetivos incluem-se: a conceção do Programa Regional para o Envelhecimento Ativo, o reforço do apoio domiciliário aos idosos, a criação de centros de noite, o aumento de camas nos lares, a promoção e implementação do estatuto do cuidador informal.
Destaque-se que, em 2019, o apoio total do Governo Regional para as respostas sociais direcionadas à população idosa, em parceria com as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), ultrapassou os 15 Milhões de euros.
Em 2020, no contexto da pandemia, foi determinado o reforço excecional em 2% das comparticipações financeiras às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS’s), no âmbito dos acordos de cooperação celebrados para o funcionamento de respostas sociais, nomeadamente as de Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, Lar Residencial, Residência Autónoma e Serviço de Apoio Domiciliário, como forma de compensar os custos acrescidos das mesmas com as medidas de prevenção da disseminação da COVID-19.
Este reforço excecional de 2% acresce à atualização em 3,5% das comparticipações mensais por utente, devidas pelo Instituto de Segurança Social da Madeira, ISSM, IP-RAM às Instituições Particulares de Solidariedade Social, e ascende a cerca de 1 milhão de euros em 2020.
Além dessa medidas, O Governo Regional criou o fundo "Social Ajuda +", também com a finalidade de apoiar as instituições na sua adaptação ao contexto da pandemia, nomeadamente, no cumprimento das normas estabelecidas e das recomendações das autoridades competentes, na área da saúde e área social. Este fundo, no valor no valor de 1,86 milhões de euros, tem como beneficiárias as entidades da economia social com valências de Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI), Centros de Dia, Centros de Convívio e outras respostas dedicadas a pessoas idosas, a pessoas portadoras de deficiência e a crianças e jovens em risco.
A Secretária Regional destaca ainda que “não podemos falar de apoio e proteção dos nossos idosos sem falarmos quer de todos os profissionais que trabalham nos lares quer das ajudantes domiciliárias, os quais assumem um papel fundamental na manutenção da qualidade de vida dos idosos. A sua dedicação e entrega diária sempre mereceram o reconhecimento do Governo Regional, e todos mostraram uma vez mais, em contexto da pandemia da COVID-19, que estão sempre presentes, sem nunca baixar os braços, e assegurando a todo o momento que os nossos idosos recebem os cuidados necessários e fundamentais. A todos o meu muito obrigada.”
O envelhecimento populacional é um fenómeno global, em que o aumento da esperança de vida pressupõe o surgimento de pessoas de idade cada vez mais avançada e, consequentemente, mais dependentes, levando a uma pressão sobre os sistemas de apoio formais e informais. Torna-se, assim, necessário, criar respostas adequadas a estas questões.
Por estes motivos, o envelhecimento populacional exige políticas inclusivas e sustentáveis. Estas políticas implicam a adaptação dos sistemas de proteção social e dos serviços de saúde e prestação de cuidados.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, em Portugal, a população residente com 65 ou mais anos, passará de 2,1 para 2,8 milhões de pessoas, entre 2015 e 2080.
A Região Autónoma da Madeira não é exceção nesta tendência. Dados dos Censos de 2011 revelam que o número de pessoas idosas a viver sozinhas aumentou 29% em Portugal, na última década, fenómeno este que se observou em todas as regiões do país, tendo o maior crescimento, na ordem dos 49%, sido verificado na R.A.M.. Atualmente, a nossa região tem 267.785 habitantes, dos quais 39.898 são pessoas com 65 ou mais anos, ou seja, cerca de 15% da população residente.
Além de todo o investimento feito pelo Governo Regional no acolhimento dos idosos em estruturas adequadas, e na sua proteção em todos os contextos, incluindo o da pandemia da COVID-19, é necessário continuar a apostar em medidas que prolonguem a sua qualidade de vida, e um envelhecimento ativo saudável, em comunidade.
Governo vai avançar com Centro de Noite para Idosos
Além dos centros de dia, já existentes em toda a Região, onde se realizam atividades para proporcionar bem-estar social, físico-motor, psicológico, promovendo assim a autoestima das pessoas idosas, verificou-se a necessidade da criação de centros de noite, um dos objetivos plasmados no programa do XIII Governo Regional, e que começará a ser implementado com a abertura do primeiro centro de noite, com capacidade para 20 utentes em regime de pernoita, e 60 utentes durante o dia, no edifício do antigo colégio Esperança, na Freguesia de São Pedro, concelho do Funchal. Estes centros serão destinados a idosos que vivam em situações de solidão, isolamento ou insegurança e necessitem de acompanhamento durante a noite, permitindo a manutenção no seu domicílio durante o dia.
Desde as iniciativas que promovem o convívio intergeracional, até às universidades seniores, todas as formas de manter uma vida ativa na população idosa são privilegiadas e contam com o total apoio do Governo Regional.