O evento nasce de um protocolo entre o Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR) e a Direção Regional dos Assuntos Sociais com o objetivo de promover e implementar medidas e ações relacionadas com a temática da Igualdade de Oportunidades, no âmbito de operações cofinanciadas pela União Europeia.
A sessão de encerramento foi presidida por Augusta Aguiar, Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania.
No seu discurso, a governante elencou várias medidas do Governo Regional, com o objetivo de fortalecer a Igualdade e a Cidadania:
- Implementação do IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa.
- Elaboração e divulgação do Guia Regional para a eliminação de estereótipos de género.
- Reformulação e promoção do “Guia Regional para a Conciliação da Vida Profissional e Familiar”.
- Coordenação e promoção da ação da Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CRITE).
Com a implementação do III Plano Regional para a Igualdade de Género e Cidadania, que conta com uma taxa de execução de 94%, realizou-se um total de 284 ações de sensibilização sobre o tema, abordando as políticas de inclusão de género no domínio do Trabalho, no âmbito da parentalidade e da conciliação da vida profissional e familiar, que atingiram um universo de, aproximadamente, 9 500 pessoas, bem como a criação do Guia Regional para a Conciliação da Vida Profissional e Familiar.
Augusta Aguiar referiu que “A concretização da igualdade de direitos e oportunidades está perfeitamente alinhada com os objetivos estratégicos do Governo Regional, e encontra-se plasmada no programa do Governo para o presente mandato, na área da inclusão social e cidadania. Neste sentido, pretende-se desenvolver uma estratégia assente em valores humanistas e de cidadania, essencialmente focada na inclusão, assegurando uma maior igualdade e coesão social, pois este é o caminho privilegiado para viabilizar a sustentabilidade regional, numa sociedade que se pretende mais coesa, atenta, acessível e inclusiva.
Uma organização social transversal às mais distintas faixas etárias, realidades e estratos sociais deve equilibrar, sem discriminar, garantindo igualdade de oportunidades e uma vivência onde as diferenças coexistem e são respeitadas, onde existe interligação entre entidades, e enfoque em torno da consciência comum.
A integração e promoção dos princípios transversais da igualdade de género entre homens e mulheres, igualdade de oportunidades e não discriminação, em operações cofinanciadas pelos Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e Fundo Social Europeu (FSE) surge, assim, como um instrumento alavancador da já concretizada política do Governo Regional da Madeira, na promoção da igualdade de oportunidades para todos/as”.
“Todas estas são medidas fundamentais e sinais inequívocos que existe uma orientação clara do Governo Regional no sentido da promoção da igualdade de oportunidades a todos os cidadãos”, referiu Augusta Aguiar, durante o encerramento.