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Subsídio de mobilidade revisto dentro de dois meses

O modelo de subsídio de mobilidade aérea deverá ser revisto dentro de dois meses. A garantia foi dada esta tarde, pelo ministro do Planeamento e Infraestruturas, após uma reunião de trabalho com o Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, que destacou a abertura da República para avançar com uma solução para um problema que já tem cerca de dois anos. 28-11-2017 Finanças
Subsídio de mobilidade revisto dentro de dois meses Para já, será criada, até ao final desta semana, um grupo de trabalho, o qual irá integrar dois membros indicados pelo Governo Regional e outros dois apontados pelo Executivo nacional.
Em declarações aos jornalistas, após o encontro com ministro do Planeamento e Infraestruturas, o Vice-presidente do Governo Regional disse que há, neste momento, “uma vontade muito grande de iniciar já o trabalho. Penso que, quer uma parte, quer outra, estão bem conscientes de que há muita coisa para fazer e para resolver e alterar. E encontramos hoje uma plataforma de entendimento”.
Pedro Calado aproveitou para “agradecer, publicamente, a postura do senhor ministro, porque acho que demonstrou uma abertura muito grande, demos passos concretos”.
O governante disse compreender o problema da easyJet. A companhia, tal como referiu, “não tem capacidade para aguentar o período de 90 dias para poder receber do Estado o valor cobrado – isto partindo do principio que teríamos de fazer aqui algum adiantamento, em que os passageiros pagariam apenas os 86 euros, ou 65 euros, no caso de estudantes. Nós entendemos essa questão e estamos sensíveis a encontrar um ponto de entendimento para resolver o problema que a easyJet tem. Nós nunca sentimos qualquer ameaça por parte deles de saída da rota da Madeira, nem nós estamos sequer interessados que isso aconteça”.
O Governo Regional da Madeira, prosseguiu Pedro Calado, “agradece todo o empenho e todo o trabalho que a easyJet tem feito em prol da Madeira e estamos muito focados em encontrar uma solução e um entendimento de trabalho”.
O objetivo da reunião agendada com a companhia, hoje, em Lisboa, “é exatamente esse, é dizer e fazer sentir quais são as grandes dificuldades que eles têm, quais são as dificuldades e objetivos que o Governo Regional tem e vamos, certamente, encontrar uma solução para trabalharmos em conjunto. E tenho a certeza que depois de amanhã, e de futuras reuniões, a easyJet vai sentir o carinho e o conforto que o Governo Regional tem para com aquela companhia”, disse.
Neste momento, disse Pedro Calado, “é preciso que, sobretudo a TAP, entenda que há dois anos, quando iniciamos este processo – quer a liberalização da linha aérea, quer também esta questão do subsídio de mobilidade – nós vivíamos num período diferente em relação à estrutura acionista que a TAP tinha. Hoje, a estrutura acionista é praticamente privada e, portanto, a intervenção do Governo da República é menor. Mas há um princípio que a TAP não se pode esquecer, que é o princípio da continuidade territorial, porque hoje o madeirense para ir para a Madeira – nesta fase – só pode ir, ainda, por via área e é preciso que a TAP tenha consciência que embora o Governo não possa, nem queira, se intrometer na política de preços, há qualquer coisa que não se está a passar de forma positiva. Hoje, qualquer madeirense paga um preço superior àquilo que pagava anteriormente. O que queremos fazer amanhã é sensibilizar a administração da TAP que, não nos querendo imiscuir na definição de preços, queremos só uma certa equidade no tratamento para a Madeira, relativamente a outras rotas”.
A Madeira, referiu o governante, “é uma rota apetecível, é uma rota que está constantemente com muitos passageiros e acho que temos de ir ao encontro e pagar o que é justo pagar pelo serviço dessa rota”.
Para Pedro Calado, “nós temos de ser muito objetivos e muito pragmáticos, quer na definição ou na exposição dos problemas, quer até na tentativa de encontrar soluções. E o diálogo ajuda muito. É preciso que tenhamos todos a consciência de que a população não precisa dos políticos se eles não resolverem o problema das pessoas e nós estamos aqui para isso. Estamos aqui para trabalhar em prol dos cidadãos e para resolver o problema dos cidadãos. E aquilo que nós transmitimos foi que, à parte das questões partidárias, e de algumas ideologias políticas, o Governo da República tem obrigatoriedade de defender os interesses de todos os cidadãos a nível nacional, tal como o Governo Regional tem o dever de lutar e defender os interesses de todos os madeirenses e porto-santenses. Por isso, ficou aqui acordado que todas as soluções que forem encontradas, serão soluções conjuntas dos dois governos. Portanto, não há aqui um Governo melhor do que o outro, nem qualquer tentativa de ninguém se posicionar à frente de ninguém”. 
Sobre a reunião com Banco de Portugal, realizada esta manhã, Pedro Calado disse que esta “teve um grande objetivo de analisar o orçamento do Banco de Portugal para 2018 e ver as contas do Banco de Portugal em 2017, tendo também sido analisada a política cambial que tem influências sobre a República e sobre as Regiões Autónomas, tivemos a estudar a compra de dívida pública portuguesa, analisamos a desvalorização do dólar, melhoria do ‘rating’ de Portugal, que tem também influência sobre o ‘rating’ que a Região Autónoma da Madeira tem. Tudo isto vai mexer com os spreads das operações bancárias ou financeiras que existem. Hoje a Região autónoma da Madeira vive um pouco apertada num ‘colete de forças’ em relação às políticas financeiras que existem e, portanto, qualquer abertura que haja, por muito pequena que seja, que possa ter influência positiva numa redução de taxa de juro para a Madeira, isso é positivo”.
Pedro Calado revelou ainda que teve um encontro de trabalho com a administração da Caixa Geral de Depósitos, onde, segundo revelou, “foi reforçado, uma vez mais, o grande apoio que a CGD tem tido na Madeira e o trabalho conjunto que a Região tem feito também com a ‘Caixa’, no sentido de continuarmos a trabalhar em conjunto e disponibilizar todas as condições que forem necessárias para continuarmos a trabalhar em conjunto e tentarmos reduzir os spreads que existem hoje nas operações ativas que o GR tem e se pudermos poupar nos juros pagos, devemos ter mais dinheiro disponível para ajudarmos pessoas mais carenciadas e é isso que estamos focados, para podermos investir na melhoria das condições de vida das pessoas.

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