O Governo Regional está a preparar um programa de incentivo à aquisição de veículos elétricos na Região, dispondo de uma verba de 1 milhão de euros para ser aplicada já este ano.
Constitui principal objetivo do PRIME-RAM - Programa de Incentivo à Mobilidade Elétrica na Região Autónoma da Madeira – a criação de uma solução de mobilidade sustentável a partir de um “ecossistema elétrico”, privilegiando a aquisição e utilização de veículos elétricos mediante a atribuição de incentivos por parte do Governo Regional.
“Será atribuído um valor fixo aos particulares e às empresas aderentes. O incentivo financeiro à compra de veículos ligeiros por parte de particulares será de 5 mil euros. No caso das empresas, será atribuído um apoio de 3.500 euros”, anunciou o secretário regional da Economia, Rui Barreto.
O programa assenta em dois pilares - reduzir a poluição do ar e do ruído e a emissão de gases de efeito estufa (redução das emissões de CO2) – e pretende contribuir para uma mobilidade mais inclusiva apostando em soluções que permitam um acesso universal.
PRIME-RAM contempla incentivo a bicicletas com assistência elétrica
Para além de estender o programa a toda a Região, outra das grandes novidades deste ano é o incentivo à compra de bicicletas com assistência elétrica, preenchendo assim uma lacuna do PRIME-RAM iniciado em 2019, apenas na ilha do Porto Santo, que não contemplava este meio de transporte.
Trata-se de um esforço financeiro do Governo Regional na ordem de um milhão de euros e corresponde à comparticipação de, no caso de pessoas singulares, um valor máximo de 5 mil euros por automóvel ligeiro, 600 euros por motociclo e 300 por bicicleta. No caso das empresas, o apoio vai até aos 3.500 euros por automóvel ligeiro.
Através deste programa o Governo Regional dará continuidade à implementação das medidas de âmbito energético, estendendo a toda a Região e promovendo a eficiência energética e as fontes de energia renováveis.
“Queremos reduzir a dependência do exterior, diminuir as emissões de dióxido de carbono e induzir padrões de produção e de consumo mais sustentáveis, reforçando a liberdade e responsabilidade dos cidadãos e das empresas”, afirma Rui Barreto.
Recorde-se que o PRIME-RAM está a ser implementado de forma faseada, tendo sido executado no decurso do ano de 2019 na ilha do Porto Santo, para potenciar a experiência piloto da mobilidade elétrica desenvolvida naquela ilha, no âmbito do projeto “Porto Santo Sustentável – Smart Fossil Free Island”. A segunda fase do programa será executada durante este ano.
No Porto Santo, no ano passado, foram aprovadas 41 candidaturas, o correspondente a um apoio de 395 mil euros. Destas 41 candidaturas, 85% foram realizadas por pessoas singulares e 15% por pessoas colectivas.
“O Governo encontra-se elaborar a portaria que possibilitará a implementação deste programa em toda a Região e que em breve será publicada”, referiu o governante com tutela da Economia.
A este apoio podem candidatar-se todas as pessoas singulares que, à data da compra, comprovem a sua residência e estejam registadas para efeitos fiscais, bem como as empresas que tenham sede na Região.
Apoio a 300 unidades vai fomentar a vendas de veículos elétricos
O Executivo estima apoiar a venda de 300 unidades elétricas, das quais, 200 serão automóveis, 50 motociclos e 50 bicicletas elétricas.
Em 2019 foram vendidos 134 veículos híbridos e 137 elétricos. A venda deste tipo de veículos apresenta um comportamento exponencial crescente, sendo que o ano 2019 foi o ano que mais vendas realizou, 430, face a 123 vendas realizadas em 2018 e 46 em 2017.