Foi hoje publicada, em Jornal Oficial, a Portaria que vem regulamentar o apoio às Bandas Filarmónicas, Tunas, Grupos Folclóricos e de Música Tradicional da Região, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 10/2018/M, de 25 de julho.
Um apoio que, conforme informa a Secretária Regional do Turismo e Cultura, Paula Cabaço, será atribuído sob a forma de subsídio, não reembolsável, em valor equivalente ao IVA que é pago e suportado, por estas entidades, em cada ano orçamental, no que se refere aos custos em bens e serviços essenciais à sua atividade. Incluem-se, neste apoio, a aquisição, conservação, manutenção e reparação de instrumentos musicais e as despesas em fardamento ou trajes, assim como a aquisição de repertório e de material consumível.
Refira-se que a Portaria ora publicada aprova, igualmente, o formulário das candidaturas a estes apoios, as quais deverão ser apresentadas, junto da Direção Regional da Cultura, durante o próximo mês de maio.