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Bens essenciais beneficiam de taxa reduzida de 5% de IVA na Madeira

Na Região, existe um enorme cabaz de produtos que se encontra sujeito à taxa reduzida de IVA, para responder, de forma mais adequada, às necessidades básicas das famílias. 26-09-2022 Gov. Reg. Madeira
Bens essenciais beneficiam de taxa reduzida de 5% de IVA na Madeira

São os considerados bens e serviços essenciais, que por serem muito importantes, custam menos dinheiro ao consumidor.

 

- Pão

- Leites, manteiga, queijos, iogurtes, ovos

- Água

- Farinhas

- Massas

- Arroz

- Carne, peixes e moluscos

- Cereais

- Frutas, legumes e produtos hortícolas

- Medicamentos, especialidades farmacêuticas e outros produtos farmacêuticos destinados exclusivamente a fins terapêuticos e profiláticos

- Transporte de passageiros

- Azeite, banha e outras gorduras de porco

- Sumos e néctares de frutos

- Sal

- Máscaras e álcool gel

- Seitan, tofu, soja

- Mel de abelhas e mel de cana tradicional

- Produtos dietéticos e produtos sem glúten

- Adubos, fertilizantes e corretivos de solos

- Farinhas, cereais e sementes, para alimentação de gado, de aves e outros animais

- Livros, jornais, revistas de informação geral

- Produtos de higiene íntima feminina e fraldas

- Entradas em espetáculos de canto, dança, música, teatro, cinema, circo, entradas em exposições, entradas em jardins zoológicos, botânicos e aquários públicos

- Serviços de reparações de aparelhos domésticos

- Painéis solares térmicos e fotovoltaicos

- Alojamento em estabelecimentos do tipo hoteleiro

- Serviços de assistência jurídica a pessoas com menor capacidade económica

- Empreitadas de construção de imóveis de habitações económicas ou de habitações de custos controlados e empreitadas de reabilitação urbana


Anexos

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