O presidente do Governo Regional – que falava durante a conferência hoje promovida na ACIF para a apresentação da Rede Global da Diáspora, uma iniciativa da Fundação AEP, no âmbito da conferência “Diáspora Portuguesa: um ativo estratégico para Portugal” – sublinhou que a Madeira aposta já tudo nessa atração do investimento estrangeiro e na fixação de empresas estrageiras no nosso território. Disse, contudo, ter pena que a Madeira, face à Lei das Finanças Regionais, não possa reduzir mais a carga fiscal do que já reduz.
Porque só com taxas mais atrativas, concorrenciais às que países como a Irlanda, a Hungria ou a Bulgária praticam, será possível atrair essas empresas de ponta para a Região.
O presidente do Governo Regional considerou que a segurança e paz social, um bom sistema de saúde, boas condições aéreas e digitais são fatores que atraem o investimento, a par de um bom clima e ambiente e uma atmosfera favorável e que incentiva ao investimento. Condições que acontecem na Madeira, mas, recordou, não acontecem no restante País. A todas estas caraterísticas juntam-se uma boa situação cosmopolita e de integração de quem nos visita e de quem quer fixar residência.
Para além destas mais-valias, há ainda a ponderar a carga fiscal, ou seja, a redução fiscal, dos impostos.
«No próximo orçamento, iremos reduzir, na Madeira, a carga fiscal em 95,8 milhões de euros, com diferenças, em relação às taxas nacionais, na ordem dos 30% para os primeiros quatro escalões no IRS e de 9% no quinto escalão e de 30% relativamente ao IRC e também à Derrama, que é o máximo que nós conseguimos. Por mim, já teria uma taxa mais baixa do que a Irlanda ou do que a Hungria ou a Bulgária», sustentou.
Neste sentido, afirmou ser necessário existirem instrumentos de financiamento das empresas. «Foram criados quatro unicórnios em Portugal e só um é que permanece aqui. Porque temos de perceber que a transição digital está a acontecer de uma forma muito acelerada e a capitalização destas empresas tem de ser feita através da captação de fundos e de bolsas específicas para o efeito», sublinhou.
«Ora se a nossa bola está estagnada há 15 anos em Portugal, s enão temos uma bolsa de capitalização, como vamos fazer as nossas empresas crescer? É preciso criar atmosfera propícia à capitalização e ao financiamento das empresas. Se não temos esse capital, temos de o ir buscar fora. Através de mecanismos de atratividade do investimento estrangeiro e de parcerias», defendeu.
O líder madeirense lembrou ainda que o Centro Internacional de Negócios é um instrumento para oportunidades de investimento, muitas vezes desconhecido dos empresários portugueses e que tem sido muito criticado, vilipendiado
Miguel Albuquerque afirma que é preciso aproveitar a transição para a economia digital. Criar um quadro atrativo para as empresas digitais em Portugal. «E temos de ser mais eficazes a fazê-lo do que a Bulgária, a Irlanda ou a Hungria e sermos melhores do que as praças financeiras de outros países, como a Holanda (onde estão sedeadas as grandes empresas portuguesas), temos de criar um quadro melhor do que Chipre para o Registo de Navios, temos de criar um quadro de atratividade melhor do que o do Luxemburgo…. E andamos aqui a fazer denúncias…. Se são os próprios políticos portugueses que fazem denúncias falsas na União Europeia contra o CINM… Alguém está surpreendido por termos sido ultrapassados pela Roménia? Eu não estou…», desabafou.
O governante exortou ainda os empresários a deixarem de ser apolíticos, sublinhando que esse tempo acabou. «Têm de criar um lóbi de reivindicação política, aproveitar a força das associações empresariais para defenderem interesses e direitos dos empresários», apelou.
O presidente do Governo referiu também que a ideia de ficar a bem com Deus e com o diabo, não funciona e diz ser altura der os empresários deixarem de dizer que em política não se metem.