Miguel Albuquerque garantiu hoje, no parlamento madeirense, que o seu «Governo continuará, até haver os fundos europeus e graças ao financiamento que a Região foi buscar de 458 milhões de euros, a aguentar a Economia, a apoiar as famílias, a garantir os postos de trabalho e a conseguir aquilo que temos conseguido até agora: não termos uma catástrofe social e económica na nossa Região» Reiterando que este esforço irá continuar até chegarem as verbas europeias, do Fundo de Recuperação, o líder madeirense disse que só assim poderá «continuar o rumo de progresso e desenvolvimento para a Madeira, trilhado até fevereiro de 2020». O presidente do Governo Regional, que intervinha no encerramento da sessão plenária que debateu e aprovou o ORAM para 2021, salientou ainda que o orçamento para o próximo ano «vem reforçar os valores para a Saúde, para a Educação, para os apoios sociais e para a empregabilidade». Este Orçamento, disse, «consubstancia o maior volume de apoio às empresas, às famílias, à classe média, aos idosos, aos mais vulneráveis, alguma vez aprovado nesta Região». «Nunca se aprovou nesta casa um volume de apoios tão substancial como hoje», destacou. «Este Orçamento consubstancia também a maior redução fiscal de sempre, mesmo a nível do País, para as famílias e para as empresas, no IRS, no IRC e na Derrama», frisou. Miguel Albuquerque lembra que o ORAM 2021 mantém os apoios sociais que já tinham sido aprovados por este Governo no ano passado (a redução dos passes sociais, a redução da mensalidade das creches em 40%, o apoio às viagens dos estudantes, o passe sub-23, os valores para apoiar a mobilidade para o Porto Santo, o compromisso com a classe docente para a progressão das carreiras, o kit bebé, o cheque visão) e prevê novos apoios sociais, entre os quais o complemento para os idosos e o apoio na compra de garrafa de gás para as famílias mais carenciadas. Recordando ainda a importâncias de programas sociais como o FEAS e o FAROL, que rotulou de essenciais para fazer face ao impacto da pandemia nas famílias, anunciou ainda que a Região vai prosseguir com os apoios às empresas. «Fomos pioneiros num programa que é o que mais apoia as empresas, que é o Invest RAM e onde já aplicámos mais de 58 milhões de euros, criámos um complemento para os trabalhadores independentes, criámos apoio de 10 milhões de euros para apoiar as despesas fixas das empresas e criámos programa de apoio para as empresas agroindustriais e agricultores», recordou.