"Temos de continuar a trabalhar pela plena igualdade e combate a estereótipos"

A Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, através do Serviço de Igualdade de Género, realizou no auditório do Instituto de Emprego da Madeira, a conferência intitulada “A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial”, proferida por Vasco Malta, Adjunto do Alto-Comissariado para as Migrações e tendo como moderadora Mariana Bettencourt, Conselheira em representação do Governo Regional da Madeira. 16-05-2018 Inclusão e Assuntos Sociais
"Temos de continuar a trabalhar pela plena igualdade e combate a estereótipos"

Na sessão de abertura, esteve presente a Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Dra. Rita Andrade.


"O objectivo desta conferência destinado a técnicos dos serviços  públicos, inclusive delegados e directores escolares, para que pessoas de facto conheçam a lei, como a devem aplicar, a suas implicações e para que actuemos sempre, em termos de atendimento dos serviços públicos, no escrupuloso cumprimento da legislação”, apontou, defendendo que, estando nós no século XXI e apesar do trabalho já desenvolvido, “temos de continuar a trabalhar no sentido da plena igualdade e no combate a estereótipos”.


A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), funciona junto do Alto Comissariado para as Migrações, é a entidade a quem compete acompanhar e aplicar a legislação de combate à discriminação racial ou étnica, sancionando a prática de atos que se traduzam na violação de quaisquer direitos económicos, sociais ou culturais, por quaisquer pessoas, em razão da sua pertença a determinada origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência ou território de origem, nos termos e limites previstos na Lei n.º 93/2017, de 23 de agosto.


No âmbito da CICDR estão previstas várias ações, para informar e sensibilizar a opinião pública para a problemática da discriminação racial, designadamente através de ações de formação, pretendendo-se capacitar as pessoas com conhecimento útil para o seu dia-a-dia.

 


Anexos

Descritores