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Secretário regional de Mar e Pescas assiste ao leilão na nova lota do Funchal e regista sugestões dos pescadores
Chefe com estrela Michelin recebido pelo secretário regional de Mar e Pescas inclui produtos de pesca da Madeira no projeto gastronómico nacional "Matéria"
Proposta de eurodeputado de Canárias poderá resolver renovação da frota
Isenção do pagamento de taxas nas lotas e entrepostos frigoríficos estende-se até junho e totaliza 750 mil euros
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Quota do atum rabilho (quase) a esgotar-se
Secretário de Mar e Pescas engrandece dinamismo da empresa J. Nelson Abreu, SA
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Secretário de Mar e Pescas anuncia novo apoio aos pescadores
Programa “Observadores a bordo” avança com estudos sobre a “Gata”
Documentário francês destaca a Madeira durante 90 minutos
Madeira acolhe de 4 a 7 de outubro de 2021 a Conferência Europeia de Aquacultura
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Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2020/M aprova a Orgânica da Direção Regional do Mar
Portaria n.º 283/2020 aprova a estrutura nuclear dos serviços da Direção Regional de Pescas
Define a estrutura nuclear dos serviços da Direção Regional do Mar, bem como as suas atribuições e competências.
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2020/M - Aprova a orgânica da Direção Regional de Pescas
Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional de Pes
Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional do Mar
Aprova a estrutura flexível dos serviços do Gabinete do Secretário Regional do Mar e Pescas,
Delega competências no Chefe de Gabinete da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Despacho n.º 84/2020 - Estrutura nuclear dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas, limite máximo de unidades orgânicas
Portaria 47/2020
Notas de Imprensa
Sector das pescas contribuiu com 4,5 milhões de euros para a economia regional mesmo em tempo de pandemia
COMUNICADO - Secretaria Regional de Mar e Pescas
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Mar e Pescas – Informações úteis
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Regulamentos
Concurso público para assistente operacional na Direção Regional de Pescas
Lista de candidatos admitidos e excluídos
Técnico Superior na área de Divisão de Estudos e Pareceres Jurídicos
ATA N.º1 - Procedimento concursal
RETIFICAÇÃO - Preenchimento de duas vagas para a categoria de Técnico Superior
Procedeu-se à correção do nome de um dos candidatos
Assistentes Operacionais
Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de cinco postos de trabalho na categoria de Assiste Operacional
Lista de candidatos admitidos - preenchimento de duas vagas Técnico Superior
Procedimento concursal comum destinado a candidatos com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, com vínculo de emprego público a termo ou sem vínculo de emprego público para o recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de trabalhadores para 2 postos de trabalho previstos e não ocupados na carreira e categoria de Técnico Superior. Lista dos candidatos admitidos
Técnico Superior na área da Engenharia
Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de um posto de trabalho na categoria de Técnico Superior
Concurso público para assistentes operacionais
Procedimento concursal em curso para ocupação de 5 postos de trabalho para a categoria e carreira de assistente operacional (Aviso n.º778/2020). Lista dos candidatos apurados e dos candidatos excluídos.
Abertura de concurso
Preenchimento de duas vagas na categoria de Técnico Superior
Pesca Lúdica
A pesca lúdica é uma atividade de lazer cuja prática motiva o gosto pelo contato com a natureza, podendo contribuir para a promoção da consciência ecológica dos cidadãos, sensibilizando-os para a necessidade da conservação, gestão e aproveitamento sustentável dos recursos naturais marinhos.
Direção Regional do Mar; Direção Regional de Pescas
Estrutura orgânica flexível da Direção Regional do Mar; estrutura orgânica flexível da Direção Regional de Pescas
Subvenções Públicas Submetidas
Relatório extraído a 291/01/2021
Apoio de compensação financeira aos pescadores, armadores e apanhadores
Apoio de compensação, lista dos contratos-programa e do indeferimento de candidaturas
Declaração de pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31/12/2020
Declarações relativas aos pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31 de dezembro de 2020, respetivos quadros comprovativos, bem como a declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2020
Edital 16/2020
Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM). O período de esclarecimentos decorre desde hoje até o dia 11 de janeiro de 2021, último dia que os interessados têm para apresentar objeções ou requerer para si a emissão de título com o mesmo objeto. Além do site da SRMar, os interessados podem junto da DRM (Rua Nova de São Pedro, n.º 26, 9000-048, telefone 291203200, ou email: drm@madeira.gov.pt) consultar o processo.
Lota do Funchal
Novo horário de funcionamento da Lota do Funchal
Formulário de candidatura
Procedimento concursal
Técnico Superior da Direção Regional de Pescas
Recrutamento de dois técnicos superiores para a DRP
EDITAL - apoio de compensação financeira a apanhadores, pescadores e armadores
Lista das entidades com documentos em falta
ATA N.º1- DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Diretor de Serviços de Recursos Humanos
Circular Informativa - novas regras para o reembolso ADSE
Novas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM