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Mar e Pescas – Informações úteis
 

 

Lotas e entrepostos: isenção de taxasLotas e entrepostos: isenção de taxasSuspensão, por 90 dias, do pagamento das taxas pela venda de gelo, congelação, conservação e refrigeração do pescado descarregado. Instalação e exploração de um cabo submarino de comunicações com o nome de projecto Cabo Submarino EllaLinkInstalação e exploração de um cabo submarino de comunicações com o nome de projecto Cabo Submarino EllaLinkAlém do site da SRMar, os interessados podem junto da DRM (Rua Nova de São Pedro, n.º 26, 9000-048, telefone 291203200, ou email: drm@madeira.gov.pt) consultar o processo durante o horário de expediente, devendo neste caso solicitar com um dia de antecedência a consulta do mesmo através do endereço de correio eletrónico: (drm@madeira.gov.pt) - carregue aqui, vá para anexos e aceda a informação.
Técnico Superior afecto à Direcção Regional de Pescas - Lista de Ordenação FinalTécnico Superior afecto à Direcção Regional de Pescas - Lista de Ordenação FinalPreenchimento de uma vaga obtida através de procedimento concursal Candidaturas onlineCandidaturas onlineAjuda ao preenchimento
Apoio aos pescadores, apanhadores e armadores: candidaturas até ao dia 15 de junhoApoio aos pescadores, apanhadores e armadores: candidaturas até ao dia 15 de junhoDespacho fixa o dia 15 de junho de 2020 como o último dia para a entrega de candidaturas aos apoios financeiros de compensação pela perda de rendimento, previstos na Resolução n.º 220/2020, de 24 de abril, retificada pela Resolução n.º 384/2020, de 1 de junho para todos os apanhadores, pescadores e armadores com residência fiscal na Região Autónoma da Madeira (Aceda aos formulários dos contratos nesta secção em Programas). Modulação 2017Modulação 2017Regime de compensação
Madeirenses com aplicação para comunicar avistamentos de águas-vivas e alforrecasMadeirenses com aplicação para comunicar avistamentos de águas-vivas e alforrecasSecretaria Regional de Mar e Pescas é parceira do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) no projeto GelAvista, a aplicação para onde os cidadãos podem enviar os avistamentos OTE n.º 1/2018OTE n.º 1/2018Regime de compensação dos custos suplementares