A Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, sob a tutela da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, é o órgão do Governo Regional da Madeira responsável por assegurar a construção, manutenção, conservação e reabilitação de edifícios, equipamentos e infraestruturas públicas, garantindo assim a execução das políticas definidas para o setor na Região Autónoma da Madeira (RAM).
O património imóvel da Região — constituído por edifícios históricos, monumentos, infraestruturas de saúde e educação, e espaços emblemáticos — representa um elemento essencial da identidade, cultura e desenvolvimento sustentável do arquipélago.
A construção e reabilitação de edifícios públicos fundamentais, como escolas, hospitais, centros de saúde e outros equipamentos sociais, contribuem para uma rede de infraestruturas moderna, segura e funcional, orientada para servir a população com conforto, eficiência e qualidade.
A Direção Regional do Equipamento Social e Conservação é ainda responsável pela materialização da estratégia regional em matéria de hidráulica fluvial, promovendo intervenções de construção, manutenção e conservação em domínio público fluvial, contribuindo para a mitigação do risco hidráulico nas linhas de água da Região.
A nossa Região apresenta um regime hidráulico condicionado pela orografia acentuada, pela variabilidade pluviométrica e pelo tipo de ocupação do território, concentrado nos vales e nos setores terminais das linhas de água, o que acarreta desafios significativos na gestão dos recursos hídricos.
As bacias hidrográficas são, em geral, pequenas e com declives pronunciados, o que provoca escoamentos rápidos e picos súbitos de caudal, aumentando o risco de inundações e processos erosivos, particularmente durante episódios de precipitação intensa. Este cenário exige intervenções técnicas rigorosas para a estabilização de margens, controlo de sedimentos e proteção dos cursos de água.
Além disso, a vasta e dispersa rede hídrica, aliada à pressão crescente da urbanização, impõe a necessidade de soluções integradas que garantam a salvaguarda da população e a adaptação dos territórios. As estratégias implementadas incluem a manutenção e conservação do domínio público fluvial, bem como a construção de infraestruturas hidráulicas de controlo e retenção de caudal (líquido e sólido).
A articulação entre o planeamento técnico, a monitorização contínua, a prevenção e o envolvimento comunitário tem-se revelado essencial para mitigar os riscos naturais e promover a resiliência dos sistemas hidráulicos na RAM.
Gostaria de expressar o meu sincero agradecimento a toda a equipa multidisciplinar que, com empenho e dedicação, contribui para o sucesso dos nossos projetos. Aos arquitetos, engenheiros, topógrafos, fiscais, encarregados, assistentes operacionais e administrativos, deixo o meu profundo reconhecimento pelo profissionalismo e pela entrega demonstrados diariamente.
É graças à colaboração integrada de todos, e de cada um, que conseguimos não só construir, conservar e valorizar os equipamentos públicos da Região Autónoma da Madeira, como também assegurar a proteção da população através de uma gestão responsável e eficiente do domínio público fluvial.
Sílvia Vieira
Diretora Regional do Equipamento Social e Conservação