Ato legislativo sobre a habitação a preços acessíveis

A crise da habitação na UE é particularmente acentuada em algumas cidades e pontos de atração turística, onde o arrendamento de curta duração pode intensificar a concorrência por um parque habitacional limitado.

A Comissão proporá uma nova iniciativa para:

• ajudar as entidades públicas a identificar quando uma zona pode ser considerada sob pressão habitacional,
• proporcionar segurança jurídica quanto às medidas justificadas e proporcionadas que as autoridades podem tomar para proteger temporariamente os mercados da habitação,
• identificar soluções a mais longo prazo para aumentar a oferta de habitação.