Já se encontram disponíveis as listas de colocação da mobilidade de docentes entre escolas, ao abrigo da Portaria n.º 247/2016, de 29 de junho, na sua redação atual.
As listas publicadas dizem respeito aos pedidos de mobilidade apresentados por motivo de:
Relativamente aos pedidos de mobilidade por deficiência ou doença incapacitante, as decisões são comunicadas individualmente aos docentes, com conhecimento à escola de vínculo, através de ofício confidencial, em cumprimento da referida portaria e em respeito pelos princípios aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais.
Mais se informa que, nos termos do Ofício Circular n.º 14/2026, de 18 de maio, os docentes dos quadros de zona pedagógica podem ainda apresentar pedido de mobilidade por filhos menores ou gravidez até ao dia 12 de agosto de 2026, caso reúnam os requisitos relativos à distância entre a residência e a escola de afetação.
Os pedidos devem ser formalizados através dos modelos disponibilizados nesta página e remetidos exclusivamente, em formato PDF, para o endereço eletrónico gpd.regular@madeira.gov.pt, acompanhados dos respetivos documentos instrutórios.
Os formulários e demais informação encontram-se disponíveis em Docente > Mobilidades > Mobilidade de docentes entre escolas.