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Guia Básico sobre o Estigma Social da ObesidadeApresentação do Guia
Conferência: “Do Conflito à Solução – Vias a Percorrer pelo Consumidor”Dia Internacional da Tolerância
Augusta Aguiar assinala Dia Internacional da LiteraciaConferência Digital: “O Consumidor Vulnerável – Uma proteção que se impõe”
Conferência "O Consumidor Vulnerável – Uma proteção que se impõe!”No âmbito do “Ciclo de Encontros CoMsumo: A Proteção do Consumidor Vulnerável - Atuais Desafios"
Revista Digital “Consuma com Maturidade, Exija Lealdade!”Lançada no âmbito do “Ciclo de Encontros CoMsumo - A Proteção do Consumidor Vulnerável, Atuais Desafios”
“Ciclo de Encontros CoMsumo – A Proteção do Consumidor Vulnerável – Atuais Desafios”Apresentação
Governo atento a vulnerabilidades dos idosos no consumoNo Dia Mundial dos Avós, Augusta Aguiar presidiu à sessão de abertura da apresentação do “Ciclo de Encontros COMsumo"
Despacho n.º 8683/2011, de 16 de junho Diploma que determina que os estabelecimentos de ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico se mantenham obrigatoriamente abertos, pelo menos até às 17h30 e, no mínimo, por oito horas.
Igualdade de Género para criançasFevereiro
Comunidade EscolarFevereiro
Igualdade de Género para criançasMarço
Comunidade EscolarMarço
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 5Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Sessões nas Escolas 2025/2026Divulgação e Promoção do Ensino Superior e Informação aos Estudantes
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Ofício Circular N.º 036 de 19 de fevereiro de 2026Provas de lngresso - Ensino Superior 2026
PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior
CELL…ebration!!! (Celebrating English Language Learning)Curso de Formação destinado a Docentes a lecionar Inglês no Ensino Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Agora é a vossa vezEntrega de prémios do concurso 'A Capa do A TUA VEZ é minha'
VIII Série do A TUA VEZ n.º 1A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Governo Regional entrega primeiro Motociclo de Emergência Médica aos Sapadores do FunchalO Funchal foi o local escolhido para este projeto-piloto por concentrar cerca de 40% da procura operacional de socorro na Região. Com esta nova valência, o Comando Regional de Operações de Socorro passa a dispor de uma unidade capaz de chegar às vítimas nos tempos preconizados pela triagem de Manchester, reforçando a prontidão do sistema e garantindo a presença de um meio de socorro em tempo útil, mesmo perante cenários de elevada exigência operacional.
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 4Educação, Ciência e Tecnologia
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Ofício Circular N.º 011 de 14 de janeiro de 2026Concurso Nutrichefe - Alunos do 4.º ano de escolaridade e dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico 2025/2026
Vassouras, cantigas e sorrisos: alunos do 1.º ciclo “varrem os armários” na SRESanto Amaro na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
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TEACH - Teaching English with Advanced Creative HelpCurso de Formação destinado a docentes que lecionam Inglês na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico
Parlamento dos Jovens – Ensino SecundárioPrograma dirigido a estudantes do Ensino Secundário
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Desafios e Oportunidades da IA na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo: Ferramentas e PráticasCurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100; 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150 e 160.
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